sexta-feira, 4 de novembro de 2011
terça-feira, 1 de novembro de 2011
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Plebiscito: mais de 65% dos aptos a votar estão no "Parazinho" - Publicado no http://www.alanlemos.blogspot.com
Segundo os dados oficiais divulgados pelo TRE do Pará, precisamente 4.839.384 eleitores estão aptos a votar nos dois plebiscitos que decidirão sobre a divisão (ou não) do Pará, em 11 de dezembro de 2011. Desse total de inscritos, pouco mais de 65% (3.148.421) têm seus títulos nos 79 municípios que restariam ao Pará, caso dividido; ligeiramente mais que 20% (969.938) nos 39 municípios do virtual estado do Carajás e pouco menos de 15% (721.025) nos 26 do teórico estado do Tapajós (já incluindo aí Mojuí dos Campos, que ainda não foi instalado).
Para se ter noção, dos 10 maiores muncípios do Pará em número de eleitores, 6 estão no Parazinho (ou Pará residual), 3 no Carajás e apenas 1 no Tapajós.
O município-capital representa sozinho 20,6% do eleitorado (996.624), e somado com sua região metropolitana dá 28,8% (1.395.928). O Marajó pesa 5,9% (285.465) e o Nordeste Paraense (excluindo a região metropolitana de Belém) possui 36,2% dos eleitores (1.752.493). Essas três regiões totalizam o Parazinho. Os "candidatos a estado" somam quase 35%.
A superioridade demográfica e eleitoral da região residual (abriga quase dois terços da população em apenas 17% do território) pode não significar uma vantagem tão grande assim: espera-se um comparecimento maior nas regiões ditas separatistas. No primeiro turno das eleições de 2010 no Pará, houve um comparecimento de 78,8% - a tendência é um plebiscito atraia ainda menos votantes às urnas. No referendo sobre a venda de armas e munição em 2005, o comparecimento foi de 72% e o número de votos válidos representou 70,57% do número de aptos a votar.
Deixo aqui claro que esses plebiscitos não serão uma guerra entre regiões, mas sim contra ou a favor da decência. Afinal, não é porque a pessoa reside em Santarém ou Marabá que ela vai ser separatista. Eu mesmo conheço residentes dessas regiões que têm total clareza que o objetivo é politiqueiro - e não o tão romântico desenvolvimento, do qual alguns políticos andam falando por lá.
Deixo aqui claro que esses plebiscitos não serão uma guerra entre regiões, mas sim contra ou a favor da decência. Afinal, não é porque a pessoa reside em Santarém ou Marabá que ela vai ser separatista. Eu mesmo conheço residentes dessas regiões que têm total clareza que o objetivo é politiqueiro - e não o tão romântico desenvolvimento, do qual alguns políticos andam falando por lá.
Algumas simulações
A - partindo-se do princípio que haja uma igualdade no comparecimento percentual em todas as regiões:
I. caso 70% dos votos válidos nas regiões separatistas sejam a favor da divisão e 30% contrários, a tese unionista precisará ter 60,8% dos votos na região residual para barrar a divisão.
II. se 80% dos votos válidos nas regiões separatistas forem a favor da divisão e 20% contrários, a proposta unionista precisará atingir 66,2% dos votos na região residual para impedir a separação
B - partindo-se do princípio que o comparecimento nas regiões separatistas seja 10% maior que na região residual (como, por exemplo 77% e 70% respectivamente):
III. na hipótese de que 70% dos votos válidos nas regiões separatistas sejam a favor da divisão e 30% contrários, a tese unionista precisará ter 61,9% dos válidos na região residual para impedir a secessão
IV. caso 80% dos votos válidos nas regiões separatistas sejam a favor da divisão e 20% contrários, a proposta unionista precisará ter 67,8% dos votos na região residual para impedir a separação
C - partindo-se do princípio que o comparecimento nas regiões separatistas seja 12,5% maior que na região residual (como, por exemplo 75% e 66,6...% respectivamente):
V. se 70% dos votos válidos nas regiões separatistas sejam a favor da divisão e 30% contrários, a tese unionista precisará ter 62,2% dos votos na região residual para barrar a divisão
VI. na hipótese de 80% dos votos válidos nas regiões separatistas sejam a favor da divisão e 20% contrários, a proposta unionista precisará ter 68,2% dos votos na região residual para impedir a separação
Pesquisas eleitorais já apontam que no Parazinho a vantagem do não à divisão é hegemônica: na capital chega a 91%. No geral do atual Pará, as intenções de votos na não-divisão predominam. Que continue assim até o final.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
terça-feira, 18 de outubro de 2011
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO PARÁ
Réia Sílvia Lemos[1]
Postado no Facebook
Gostaria de saber dos Paraenses, qual a opinião deles a respeito da campanha de alguns deputados estaduais sobre a divisão do Estado?
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Nessas regiões, os paraenses são muito poucos, pois a maioria se encontrava às margens dos rios (ribeirinhos). Os projetos de integração nacional dos governos militares trouxeram imigrantes de diferentes rincões do país e são estes, que por não terem a identidade regional procuram criar outras unidades federativas.
Foram esses migrantes que devastaram as matas da região, pois o nativo daqui sabia aproveitar do que a floresta tinha para lhe oferecer (é claro que viviam ainda como seus povos ancestrais) e sobreviviam em plácido e integrado (in)desenvolvimento sustentável. Assim o fazem e faziam porque os recursos eram e ainda são parcos para atividades produtivas inovadoras, daí que a coleta e a pesca artesanal e uma, ainda hoje, incipiente agricultura familiar são dominantes.
No processo de tentativa de ocupação, desenvolvimento e integração regional vieram muitos paupérrimos, o que só piorou a realidade social local, porque trouxe a violência rural (antes inexistente ou pontual), seja pela reforma agrária ou nos projetos mineradores.
Os que vieram com dinheiro, logo atrás, foram comprando as terras que estavam às margens da Transamazônica e vicinais principais. Aquele que tinha sido beneficiado com a terra foi vendendo a que lhe tinha sido doada, para depois se organizar e ir reivindicar novamente e novamente e mais novamente, outras terras, para novamente reiniciar o ciclo de invasão, pedição, venda.
Esses de maior poder aquisitivo foram se tornando, mais e mais, grandes produtores rurais. Paciência! Nessas regiões do Sudeste e Sul foram criando as grandes fazendas, dizimando as espécies vegetais que caracterizavam a economia local ou a riqueza vegetal das matas. Afinal... não dá para criar gado na copa das árvores, não é mesmo? Idem para a soja, a cana de açúcar...
Sendo todos eles "estrangeiros" em nossas terras, com laços afetivos aos seus estados natais, raríssimamente esse pessoal conhece a cultura local ou sequer Belém. Os pobres e miseráveis, porque assim o são... Derramados que foram pelos projetos de reforma agrária ou por dispensação governamental nos comboios férreos que vinham do estado vizinho. Esse pessoal não tem a mínima idéia de onde seja e como seja a capital do Estado.
Perturbam a assistência social das prefeituras dessas macrorregiões fazendo pedidos para "visitar algum tipo de parente", em algum Estado vizinho; para ir fazer tratamento de saúde, acolá, naquele estado do NE ou CO. Nunca, mas nunca solicitam ou aceitam, na realidade "exigem" ir para o estado, A, B e C, dacolá...
Se não são daqui, se são dacolá... Se não conhecem a nossa cultura, não conhecem o nosso Estado, o seu povo e a sua gente, eles querem é mais se separar. É muito conveniente e, em princípio, nas décadas de 80 e 90, até teve sentido o redimensionamento territorial dessas regiões, dada a distância do centro decisório do Estado e, mesmo assim, ainda distantes estão.
O que não está certo é criar município só para ser curral de político local, que não têm economia com base em nada, a não ser receber os repasses do ESTADO (federal e estadual). Criar município apenas para receber o FPM e o ICMS gerados em outros municípios, NÃO! Se dentro de um prazo "x" está provado que não se mantém, não tem autonomia, volta ao município mãe.
Esse papo de plebiscito, como disse é papo. Sou testemunha de municípios que foram criados a partir do meu e que nunca nos foi permitido opinar sobre esses desmembramentos. Fazer plebiscito com a "meia dúzia de interessados" é tripudiar... É claro que "os interessados estão de acordo". Têm que ser perguntado a todos os interessados do Estado. Mas como o povo daqui é pacífico, será aprovado!
Tem sentido uma redivisão territorial, mas o que querem é ficar com o que tem de riqueza do Município/ Estado, deixando à míngua o município/estado mãe. O território do Tapajós clama uma divisão, face à dimensão territorial do Pará; no entanto, quer tirar toda um faixa territorial gigantesca à sudoeste e noroeste. Por que não fica só com o seu lado, donde está o Tapajós? Lá em cima não tem nada que lembre o mesmo... O Estado de Carajás, levará as minas mais avantajadas do planeta, a hidrelétrica de Tucuruí, as regiões pecuárias e agrícolas do Sudeste paraense, as praias fluviais do Araguaia e Tocantins.
O Território do Marajó, o único que ainda tem o povo paraense, a cultura ancestral e jeito de ser paroara. Ao estado mãe... ah! ficam algumas indústrias da região metropolitana e o turismo receptivo e uma dezena de micromunicípios do Salgado, que nem o peixe que é produzido, por aqui passa. Desce direto a BR010 ou pega a BR316. Isso basta, não é mesmo? Pra que mais?
[1] Profª Associado II – D.Sc. Ciências Morfológicas – Esp. DESCPI-DHA
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde e Direitos Humanos – LEPPPS-DH
Postado no Facebook
Gostaria de saber dos Paraenses, qual a opinião deles a respeito da campanha de alguns deputados estaduais sobre a divisão do Estado?
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Nessas regiões, os paraenses são muito poucos, pois a maioria se encontrava às margens dos rios (ribeirinhos). Os projetos de integração nacional dos governos militares trouxeram imigrantes de diferentes rincões do país e são estes, que por não terem a identidade regional procuram criar outras unidades federativas.
Foram esses migrantes que devastaram as matas da região, pois o nativo daqui sabia aproveitar do que a floresta tinha para lhe oferecer (é claro que viviam ainda como seus povos ancestrais) e sobreviviam em plácido e integrado (in)desenvolvimento sustentável. Assim o fazem e faziam porque os recursos eram e ainda são parcos para atividades produtivas inovadoras, daí que a coleta e a pesca artesanal e uma, ainda hoje, incipiente agricultura familiar são dominantes.
No processo de tentativa de ocupação, desenvolvimento e integração regional vieram muitos paupérrimos, o que só piorou a realidade social local, porque trouxe a violência rural (antes inexistente ou pontual), seja pela reforma agrária ou nos projetos mineradores.
Os que vieram com dinheiro, logo atrás, foram comprando as terras que estavam às margens da Transamazônica e vicinais principais. Aquele que tinha sido beneficiado com a terra foi vendendo a que lhe tinha sido doada, para depois se organizar e ir reivindicar novamente e novamente e mais novamente, outras terras, para novamente reiniciar o ciclo de invasão, pedição, venda.
Esses de maior poder aquisitivo foram se tornando, mais e mais, grandes produtores rurais. Paciência! Nessas regiões do Sudeste e Sul foram criando as grandes fazendas, dizimando as espécies vegetais que caracterizavam a economia local ou a riqueza vegetal das matas. Afinal... não dá para criar gado na copa das árvores, não é mesmo? Idem para a soja, a cana de açúcar...
Sendo todos eles "estrangeiros" em nossas terras, com laços afetivos aos seus estados natais, raríssimamente esse pessoal conhece a cultura local ou sequer Belém. Os pobres e miseráveis, porque assim o são... Derramados que foram pelos projetos de reforma agrária ou por dispensação governamental nos comboios férreos que vinham do estado vizinho. Esse pessoal não tem a mínima idéia de onde seja e como seja a capital do Estado.
Perturbam a assistência social das prefeituras dessas macrorregiões fazendo pedidos para "visitar algum tipo de parente", em algum Estado vizinho; para ir fazer tratamento de saúde, acolá, naquele estado do NE ou CO. Nunca, mas nunca solicitam ou aceitam, na realidade "exigem" ir para o estado, A, B e C, dacolá...
Se não são daqui, se são dacolá... Se não conhecem a nossa cultura, não conhecem o nosso Estado, o seu povo e a sua gente, eles querem é mais se separar. É muito conveniente e, em princípio, nas décadas de 80 e 90, até teve sentido o redimensionamento territorial dessas regiões, dada a distância do centro decisório do Estado e, mesmo assim, ainda distantes estão.
O que não está certo é criar município só para ser curral de político local, que não têm economia com base em nada, a não ser receber os repasses do ESTADO (federal e estadual). Criar município apenas para receber o FPM e o ICMS gerados em outros municípios, NÃO! Se dentro de um prazo "x" está provado que não se mantém, não tem autonomia, volta ao município mãe.
Esse papo de plebiscito, como disse é papo. Sou testemunha de municípios que foram criados a partir do meu e que nunca nos foi permitido opinar sobre esses desmembramentos. Fazer plebiscito com a "meia dúzia de interessados" é tripudiar... É claro que "os interessados estão de acordo". Têm que ser perguntado a todos os interessados do Estado. Mas como o povo daqui é pacífico, será aprovado!
Tem sentido uma redivisão territorial, mas o que querem é ficar com o que tem de riqueza do Município/ Estado, deixando à míngua o município/estado mãe. O território do Tapajós clama uma divisão, face à dimensão territorial do Pará; no entanto, quer tirar toda um faixa territorial gigantesca à sudoeste e noroeste. Por que não fica só com o seu lado, donde está o Tapajós? Lá em cima não tem nada que lembre o mesmo... O Estado de Carajás, levará as minas mais avantajadas do planeta, a hidrelétrica de Tucuruí, as regiões pecuárias e agrícolas do Sudeste paraense, as praias fluviais do Araguaia e Tocantins.
O Território do Marajó, o único que ainda tem o povo paraense, a cultura ancestral e jeito de ser paroara. Ao estado mãe... ah! ficam algumas indústrias da região metropolitana e o turismo receptivo e uma dezena de micromunicípios do Salgado, que nem o peixe que é produzido, por aqui passa. Desce direto a BR010 ou pega a BR316. Isso basta, não é mesmo? Pra que mais?
[1] Profª Associado II – D.Sc. Ciências Morfológicas – Esp. DESCPI-DHA
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde e Direitos Humanos – LEPPPS-DH
terça-feira, 11 de outubro de 2011
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Crônicas sobre o Separatismo (Parte 5): Plebiscito, democracia e mídias sociais
Eduardo Costa
Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Professor da UFPA e Presidente do Conselho
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.com
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.com
O debate sobre o separatismo está obrigando a sociedade paraense a discutir o estado do Pará, mas a fundamentalmente repensar a sua forma de participação na política cotidiana.
Está claro que de nada vai adiantar manter um estado grande, unido, ou até mesmo dividir em três novas unidades federativas, se não houver uma mudança radical em nosso modelo de desenvolvimento assentado na exportação de produtos primários com baixa agregação de valor e na pouca internalização da riqueza e da renda gerada, e no atual modelo de federalismo fiscal que condena veementemente o estado do Pará a ser um estado subdesenvolvido possuindo um setor público com pouca capacidade de executar políticas públicas adequadas para fazer frente às diversas demandas sociais.
Hoje, descartando os defensores do ufanismo econômico, o estado do Pará é reconhecido por ter lastimáveis indicadores sociais. Temos um baixo IDH (0,72, o 15º do país), o pior IDEB do país, problemas endêmicos sérios como a malária no Marajó, um alto déficit em temos de leitos hospitalares (algo em torno de 11,5 mil leitos), 1,5 milhões de paraenses, de nascimento ou por opção, vivendo abaixo da linha de pobreza, 600 mil pessoas sobrevivendo graças a programas de transferências de renda como o Bolsa Família, além de sermos campeões nacionais em morte no campo, tráfico de seres humanos e prostituição infantil.
Participando ontem a noite de um debate sobre os rumos da campanha contra a divisão territorial, escutei na intervenção de uma paraense guerreira, daquelas que não se conformam com o quadro atual, uma afirmativa emblemática neste contexto.
Ao falar sobre a campanha ela disse que o nosso candidato nesta campanha não era nenhum político, mas sim o estado do Pará. É isto mesmo, este é o momento oportuno para repensarmos e refundarmos o nosso estado. A sociedade paraense não pode mais ver a política como algo eminentemente de competência dos políticos.
Precisamos nos envolver mais em temas como o separatismo, mas também em temas como a Reforma
Tributária, a Lei Kandir, o ICMC de energia elétrica, a Reforma Política, Belo Monte e uma série de outros que afetam, mesmo que indiretamente, a nossa vida.
Estou participando ativamente deste debate, porém tenho a expectativa de que ele não se encerre no dia 11 de dezembro com o plebiscito. O dia seguinte talvez seja mais importante do que este período eleitoral. Reitero o que disse no início desta crônica, de nada vai adiantar a unidade ou a divisão territorial se não mudarmos radicalmente o nosso modelo de desenvolvimento.
Em todo este contexto destaco com muito entusiasmo a participação da sociedade civil nas mídias sociais como o Facebook, que criaram diversos grupos de discussão sobre o tema do separatismo: Pará sem Divisão: A Resistência; Diga Não a Divisão do Pará; O Pará de Cara Limpa e Sem Rachaduras; Diga não a Divisão do Estado do Pará; Não a Separação do Estado do Pará, dentre outras.
Pude conhecer muitos dos membros destas comunidades nos últimos tempos e muito me alegrei ao ver que ainda temos pessoas que sonham com um Pará diferente, mas acima de tudo que saem de sua zona de conforto e enfrentam muitas vezes inúmeras dificuldades na busca de um ideal coletivo. Ganhei amigos, mas acima de tudo ganhei companheiros de luta! Apesar de ser Diretor de uma das frentes oficiais desta
campanha, acredito que a força da sociedade civil por meio das mídias sociais poderá fazer a diferença neste plebiscito.
Amanhã teremos um debate a ser realizado na UFPA e organizado pelos alunos do Curso de Direito. É um acontecimento emblemático. A sociedade está se organizando, fora das estruturas tradicionais. Será um momento democrático que nos ensejará repensarmos o Pará acima de tudo.
Espero que esta iniciativa possa ser replicada nas escolas, universidades, condomínios, centros comunitários, ruas e até mesmo nas casas dos paraenses de nascimento ou por opção. Viva a democracia! Vamos repensar o Pará! Vamos mudar o Pará!
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Crônicas sobre o Separatismo (Parte 3): O Pará-Miri e a herança maldita
Eduardo José Monteiro da Costa
Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Professor da UFPA e Presidente do Conselho
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.com
Com o plebiscito do dia 11 de dezembro o atual estado do Pará que outrora já foi Grão-Pará, poderá vir a se tornar, em um futuro próximo, “Pará-Miri” ou “Parazinho”, como ironicamente vem sendo chamado por alguns.
A divisão territorial do estado é assunto polêmico e extremamente sério para ser tratado unicamente ao calor
das emoções, ou embalados por músicas empolgantes, comícios, carreatas, adesivagens e campanhas publicitárias caríssimas coordenadas por marqueteiros de renome nacional. Precisa ser pensada no tocante aos seus reflexos sobre os três estados remanescentes: Pará, Carajás e Tapajós.
No limite, a divisão territorial seria válida se fosse positiva para as populações dos três novos estados. É esta a discussão central. Não basta ser bom apenas para uma das novas unidades federativas, todos precisariam ganhar com este processo. Contudo, os dados demonstram que para o Pará remanescente a proposta de
divisão é muito perigosa, podendo deixar uma “herança maldita” que engessará significativamente a capacidade de gestão do governo, prejudicando a implantação de políticas públicas efetivas e eficazes e impedindo, em grande parte, a reversão dos lastimáveis indicadores sociais que nos fazem campeões em termos de mortes no campo, tráfico de seres humanos, prostituição infantil e tráfico de drogas, dentre outros.
O estado do Pará remanescente herdaria de acordo com dados do IBGE e do IDESP uma população aproximada de 4,8 milhões de habitantes (64% da população do atual estado do Pará), 218 mil quilômetros quadrados (17% da área territorial do estado do Pará), uma densidade demográfica de 22,2 habitantes por quilômetro quadrado e 78 municípios. O seu PIB, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2008, seria de 32,5 bilhões de reais (55,6% do PIB do atual estado) e o PIB per capita de R$ 6.461, abaixo
do PIB per capital do Pará atual de R$ 7.007.
No levantamento de informações alguns dados chamam a atenção e demonstram que o Pará remanescente ficará com uma “herança maldita” para ser administrada. Além de ficar com o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos três novos estados, e o atual Pará já possui o mais baixo IDEB do país, ficaremos com o mais expressivo déficit em termos de leitos hospitalares por mil habitantes.
Além dos piores indicadores sociais ligados a educação e a saúde, o Pará remanescente herdará algumas áreas problemáticas. Não há dúvida que o atual dinamismo econômico do Pará está assentado basicamente na extração de minérios, no setor agropecuário e na realização de grandes projetos de infraestrutura. Neste ponto, com algumas exceções pontuais que ficariam com o Pará remanescente, como Paragominas e Barcarena, por exemplo, o Pará remanescente poderá herdar um vazio em termos de dinamismo econômico.
O Nordeste paraense, também chamado de Região do Salgado ou de regiões do Rio Capim, Rio Caeté e Guamá, é atualmente uma área econômica relativamente estagnada. Apesar de possuir a mais densa rede urbana e a maior densidade demográfica, a economia desta região encontra-se em processo histórico de estagnação.
Todavia, o destaque fica para com o Arquipélago do Marajó. Se há uma área “problemática” no estado do Pará esta área é a Região do Marajó que possui problemas endêmicos sérios, como a malária, deficiências crônicas em termos de transporte e infraestrutura e a necessidade urgente em se avanças na regularização fundiária.
Apesar de ser um local idílico, belíssimo, que poderia ser mais bem explorado em termos de turismo, o Marajó possui uma economia estagnada e os seus municípios encontram-se dentre os piores IDH do país. Isto mesmo, dentre os 50 piores IDH do país podemos encontrar todos os municípios do Marajó. Sem falar no tráfico de drogas, na prostituição infantil, na pirataria, na malária, no desemprego, na miséria... Assim, se a saída para o desenvolvimento fosse o separatismo, deveríamos começar discutindo a separação do
Marajó. Aliás, poderíamos pensar até em separar o Pará do Brasil!? (Sic.)
Neste ponto sou impelido a fazer uma digressão e olhar para o exemplo africano. Há cerca de 100 anos a partilha da África dividiu o território deste continente em pequenos países principalmente com o objetivo de favorecer os interesses econômicos das empresas mineradoras européias e da elite local cooptada destas
regiões. Quem ganhou com isto? As empresas mineradoras e a elite econômica local.
Passado cerca de um século a partilha da África não gerou desenvolvimento para estes países. Muito pelo contrário, estes países possuem sociedades altamente desiguais e somente uma pequena elite econômica local realmente se beneficiou deste processo.
Fechado a digressão cabe perguntar: e a Região Metropolitana? O que herdará neste processo? Sabemos que a economia da RM de Belém tem grande parte do seu dinamismo econômico ligado ao setor terciário. E aqui uma observação fundamental que não tem sido discutido como deveria.
A dinâmica do setor terciário, o famoso setor prestador de serviços, é influenciado diretamente pela dinâmica do setor turismo, agropecuário e industrial. Com exceção do turismo, a dinâmica atual do setor agropecuário e industrial encontra-se em grande parte nas áreas que almejam emancipação, principalmente no estado de Carajás proposto.
Desta forma, como a divisão haverá uma dinâmica natural de migração dos serviços para as novas capitais
(Santarém e Marabá) e a RM de Belém se verá em um quadro de fuga de empregos. Indo mais além, a dinâmica econômica do Pará remanescente não terá um dinamismo necessário para ativar a economia da RM de Belém, e a metrópole do atual estado do Pará entrará em um período indefinido de recessão econômica. Este ponto precisa ser seriamente debatido.
Somado a isto, o Pará remanescente deverá herdar um governo com baixa capacidade de intervenção em termos de políticas públicas. Já somos um estado considerado do ponto vista federativo ineficiente. Gastamos em torno de 16% de nosso PIB com a manutenção da máquina pública (a média nacional é de 12%). Com a
divisão, o Pará remanescente gastará, conforme dados apresentados pelo economista Rogério Boueri do IPEA, em torno de 19% do PIB. Herdaremos um estado pobre, com sérios problemas sociais e com baixíssima capacidade de intervenção.
Somam-se a isto algumas perguntas fundamentais. Quem arcará com a construção da nova estrutura
administrativo-burocrática dos novos estados? Este ônus poderá recair para o Pará remanescente!? Quem herdará a dívida do atual estado do Pará? Quem ficará com o passivo dos servidores inativos?
É por estas questões que o tema do separatismo precisa ser seriamente debatido. Não podemos votar no dia 11 de dezembro no calor da emoção. A separação poderá condenar o estado do Pará remanescente a um futuro econômico e social tenebroso, se constituindo como uma verdadeira “herança maldita”.
Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Professor da UFPA e Presidente do Conselho
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.com
Com o plebiscito do dia 11 de dezembro o atual estado do Pará que outrora já foi Grão-Pará, poderá vir a se tornar, em um futuro próximo, “Pará-Miri” ou “Parazinho”, como ironicamente vem sendo chamado por alguns.
A divisão territorial do estado é assunto polêmico e extremamente sério para ser tratado unicamente ao calor
das emoções, ou embalados por músicas empolgantes, comícios, carreatas, adesivagens e campanhas publicitárias caríssimas coordenadas por marqueteiros de renome nacional. Precisa ser pensada no tocante aos seus reflexos sobre os três estados remanescentes: Pará, Carajás e Tapajós.
No limite, a divisão territorial seria válida se fosse positiva para as populações dos três novos estados. É esta a discussão central. Não basta ser bom apenas para uma das novas unidades federativas, todos precisariam ganhar com este processo. Contudo, os dados demonstram que para o Pará remanescente a proposta de
divisão é muito perigosa, podendo deixar uma “herança maldita” que engessará significativamente a capacidade de gestão do governo, prejudicando a implantação de políticas públicas efetivas e eficazes e impedindo, em grande parte, a reversão dos lastimáveis indicadores sociais que nos fazem campeões em termos de mortes no campo, tráfico de seres humanos, prostituição infantil e tráfico de drogas, dentre outros.
O estado do Pará remanescente herdaria de acordo com dados do IBGE e do IDESP uma população aproximada de 4,8 milhões de habitantes (64% da população do atual estado do Pará), 218 mil quilômetros quadrados (17% da área territorial do estado do Pará), uma densidade demográfica de 22,2 habitantes por quilômetro quadrado e 78 municípios. O seu PIB, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2008, seria de 32,5 bilhões de reais (55,6% do PIB do atual estado) e o PIB per capita de R$ 6.461, abaixo
do PIB per capital do Pará atual de R$ 7.007.
No levantamento de informações alguns dados chamam a atenção e demonstram que o Pará remanescente ficará com uma “herança maldita” para ser administrada. Além de ficar com o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos três novos estados, e o atual Pará já possui o mais baixo IDEB do país, ficaremos com o mais expressivo déficit em termos de leitos hospitalares por mil habitantes.
Além dos piores indicadores sociais ligados a educação e a saúde, o Pará remanescente herdará algumas áreas problemáticas. Não há dúvida que o atual dinamismo econômico do Pará está assentado basicamente na extração de minérios, no setor agropecuário e na realização de grandes projetos de infraestrutura. Neste ponto, com algumas exceções pontuais que ficariam com o Pará remanescente, como Paragominas e Barcarena, por exemplo, o Pará remanescente poderá herdar um vazio em termos de dinamismo econômico.
O Nordeste paraense, também chamado de Região do Salgado ou de regiões do Rio Capim, Rio Caeté e Guamá, é atualmente uma área econômica relativamente estagnada. Apesar de possuir a mais densa rede urbana e a maior densidade demográfica, a economia desta região encontra-se em processo histórico de estagnação.
Todavia, o destaque fica para com o Arquipélago do Marajó. Se há uma área “problemática” no estado do Pará esta área é a Região do Marajó que possui problemas endêmicos sérios, como a malária, deficiências crônicas em termos de transporte e infraestrutura e a necessidade urgente em se avanças na regularização fundiária.
Apesar de ser um local idílico, belíssimo, que poderia ser mais bem explorado em termos de turismo, o Marajó possui uma economia estagnada e os seus municípios encontram-se dentre os piores IDH do país. Isto mesmo, dentre os 50 piores IDH do país podemos encontrar todos os municípios do Marajó. Sem falar no tráfico de drogas, na prostituição infantil, na pirataria, na malária, no desemprego, na miséria... Assim, se a saída para o desenvolvimento fosse o separatismo, deveríamos começar discutindo a separação do
Marajó. Aliás, poderíamos pensar até em separar o Pará do Brasil!? (Sic.)
Neste ponto sou impelido a fazer uma digressão e olhar para o exemplo africano. Há cerca de 100 anos a partilha da África dividiu o território deste continente em pequenos países principalmente com o objetivo de favorecer os interesses econômicos das empresas mineradoras européias e da elite local cooptada destas
regiões. Quem ganhou com isto? As empresas mineradoras e a elite econômica local.
Passado cerca de um século a partilha da África não gerou desenvolvimento para estes países. Muito pelo contrário, estes países possuem sociedades altamente desiguais e somente uma pequena elite econômica local realmente se beneficiou deste processo.
Fechado a digressão cabe perguntar: e a Região Metropolitana? O que herdará neste processo? Sabemos que a economia da RM de Belém tem grande parte do seu dinamismo econômico ligado ao setor terciário. E aqui uma observação fundamental que não tem sido discutido como deveria.
A dinâmica do setor terciário, o famoso setor prestador de serviços, é influenciado diretamente pela dinâmica do setor turismo, agropecuário e industrial. Com exceção do turismo, a dinâmica atual do setor agropecuário e industrial encontra-se em grande parte nas áreas que almejam emancipação, principalmente no estado de Carajás proposto.
Desta forma, como a divisão haverá uma dinâmica natural de migração dos serviços para as novas capitais
(Santarém e Marabá) e a RM de Belém se verá em um quadro de fuga de empregos. Indo mais além, a dinâmica econômica do Pará remanescente não terá um dinamismo necessário para ativar a economia da RM de Belém, e a metrópole do atual estado do Pará entrará em um período indefinido de recessão econômica. Este ponto precisa ser seriamente debatido.
Somado a isto, o Pará remanescente deverá herdar um governo com baixa capacidade de intervenção em termos de políticas públicas. Já somos um estado considerado do ponto vista federativo ineficiente. Gastamos em torno de 16% de nosso PIB com a manutenção da máquina pública (a média nacional é de 12%). Com a
divisão, o Pará remanescente gastará, conforme dados apresentados pelo economista Rogério Boueri do IPEA, em torno de 19% do PIB. Herdaremos um estado pobre, com sérios problemas sociais e com baixíssima capacidade de intervenção.
Somam-se a isto algumas perguntas fundamentais. Quem arcará com a construção da nova estrutura
administrativo-burocrática dos novos estados? Este ônus poderá recair para o Pará remanescente!? Quem herdará a dívida do atual estado do Pará? Quem ficará com o passivo dos servidores inativos?
É por estas questões que o tema do separatismo precisa ser seriamente debatido. Não podemos votar no dia 11 de dezembro no calor da emoção. A separação poderá condenar o estado do Pará remanescente a um futuro econômico e social tenebroso, se constituindo como uma verdadeira “herança maldita”.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Divisão do Estado do Pará: por que e para quem ?
Os Estudantes da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará promoverão, no dia 06 de outubro de 2011, às 8:00 horas, no auditório do ICJ, um debate no âmbito da academia universitária, sobre o tema "Divisão do Estado do Pará: por que e para quem?".
Carreata contra a divisão do Pará percorre ruas (Foto: Wildes Lima)
Domingo, 02/10/2011, 13:12:01
Na manhã deste domingo (2), a 1ª carreata contra a Divisão do Pará percorreu as ruas de Belém. Iniciativa da sociedade civil, a carreata foi organizada por Mayara Macêdo, Ricardo Fialho, Eliel Marques e Tom.
O movimento surgiu nas redes sociais e tomou corpo por volta das 8h, quando cerca de 200 carros se concentraram na Aldeia Cabana para dar início ao percurso. A carreata perseguiu as avenidas Pedro Miranda, Duque de Caxias e Doca, de onde seguiu para a Praça da República.
A comissão organizadora contou com o apoio da Frente Contra a Divisão do Estado do Pará, comandada pelo deputado Celso Sabino e pelo vereador Abel Loureiro. O deputado Zenaldo Coutinho também esteve presente declarando o seu apoio.
Eliel Faustino, deputado estadual de Ananindeua e vice-presidente da Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós também apoiou a iniciativa e traduziu o espírito dos participantes: "o nosso objetivo é mobilizar a população e criar o clima de conscientização na cidade para dar a devida importância ao plebiscito. O que está em jogo não é apenas o presente, mas o futuro do Estado do Pará", comentou o deputado.
CONCENTRAÇÃO
Na concentração na Aldeia Cabana estavam cerca de 200 veículos e dois carros sons que seguiram de lá acompanhando o percurso, até a Praça da República.
Durante a carreata foram distribuiram botons, adesivos e bandeiras contra a divisão do Estado. Também estavam sendo vendidas camisetas aos interessados em aderir à causa.
No próximo dia 30, a mesma comissão organizadora participará de uma caminhada feita pelos estudantes que são contrários à divisão do Pará.
(Marina Chiari/DOL)
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Crônicas sobre o Separatismo II: Os reais problemas a serem enfrentados
Eduardo José Monteiro da Costa
Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Professor da UFPA e Presidente do Conselho
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.
Nos últimos meses a polêmica sobre a questão do separatismo tem estado presente quase que diariamente na mídia e com a proximidade do plebiscito, que acontecerá em dezembro de 2011, a expectativa é que esta discussão se torne central no âmbito da sociedade paraense.
O fato é que a discussão sobre a divisão territorial do estado do Pará envolve paixões, mitos, interesses e algumas verdades que em grande parte ainda permanecem ocultas – se é que em algum momento elas serão realmente desveladas ao cidadão comum.
Não são poucos os que têm se aproveitado, apesar de pouco acúmulo que possuem sobre o tema, do embalo das discussões para angariar a sua projeção pessoal as vésperas de mais um ano eleitoral.
Certamente ser contra ou favorável ao separatismo será uma bandeira que veremos levantada por vários pré-candidatos a vereador e a prefeitos e por muitos políticos que apesar de já possuem mandatos usarão e abusarão do plebiscito para aumentar o seu capital político, e se consolidarem, caso a divisão seja aprovada, como fortes pré-candidatos aos novos cargos nos poderes executivo e legislativo.
Temo que em vez de uma discussão séria sobre o tema acabemos perdendo o foco num espetáculo de vaidades e busca por holofotes e projeções pessoais.
Até o momento o debate sobre o separatismo ainda está sendo caracterizado pela superficialidade. A maioria dos arautos da divisão vem demonstrando pouca profundidade em seus argumentos, o que é normal na medida em que não há nenhum estudo sério, amplo e aprofundado, capaz de subsidiar as discussões.
Na ausência de argumentos técnicos fundamentados que apontem para a viabilidade destes pretensos novos Estados e se o desmembramento realmente irá representar ou não o efetivo desenvolvimento destas regiões, a saída é contratar, ou contar com os préstimos gratuitos (sic), de marqueteiros consagrados e uma campanha milionária que certamente irá buscar compensar a falta de argumentos fundamentados por meio da emoção, paixão despertada e sentimentos de pertencimento.
Peças sofisticadas de publicidade serão elaboradas, pessoas de destaque na sociedade paraense serão acionadas, bandas de músicas consagradas contratadas e músicas animadas e dançantes compostas para a campanha.
Lamentavelmente o cidadão comum mais uma vez assistirá a este espetáculo sabendo que após o plebiscito muita pouca coisa de concreto mudará em sua vida. Como em qualquer campanha, independente do resultado, a maioria das promessas não será cumprida, e a população em geral será tratada apenas como uma massa de manobra para garantir o alcance dos interesses de determinadas elites, sejam estas políticas e/ou econômicas.
O principal problema não é o tamanho do estado do Pará, mas o “novo pacto colonial” imposto a Amazônia dentro do padrão de desenvolvimento capitalista brasileiro e mundial, o injusto modelo de federalismo fiscal que prejudica significativamente a capacidade de atendimento das necessidades da população por parte do Governo do Estado, a ausência de um projeto de desenvolvimento estratégico para o estado do Pará, a ultrapassada estrutura técnico-burocrática ao lado do já arcaico e ineficiente modelo de gestão setorializado de políticas, adotados pelos órgãos do executivo estadual.
Independente do tamanho do estado do Pará, se estes temas não forem frontalmente atacados a população do estado, independente se moram na capital Belém, ou no município mais distante desta, continuarão se queixando de ausência de políticas públicas efetivas, eficientes e eficazes.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Pará: Técnico do Ipea reprova separatismo
Economista aponta consequências prejudiciais na divisão do Estado, que será decidida no plebiscito marcado para dezembro
Quando o assunto é a eventual divisão do Pará, as projeções científicas do professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) e técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogerio Boueri Miranda, 45, prometem levantar ainda muita poeira em Carajás e Tapajós, as regiões no foco central do plebiscito marcado para 11 dezembro. Seus números já correram o País e tiveram a atenção das mais diversas mídias.
Parte de um estudo criterioso levantado em todo o Brasil entre 2007 e 2008, os dados do economista – que tem mestrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV e doutorado na Universidade de Maryland (EUA) – apontam para a inviabilidade das novas unidades da federação. Ele promete divulgar outras contas, desta vez sobre a área fiscal, cujo resultado deve embalar mais a campanha do “não”.
“Podem ser outras consequências (negativas)”, prevê. Rogério Boueri bate de frente com os separatistas e colegas de ramo, como o economista Célio Silva, que vem divulgando cálculos sobre a autonomia de Carajás, e Evaldo Viana, analista tributário da Receita Federal que referenda a emancipação de Tapajós. Para ele, as pesquisas estão equivocadas ao preconizar fôlego próprio dos dois Estados.
Caso virem realidade, a estimativa de Boueri é que a União e o Pará bancarão o ônus do desmembramento com um rombo nos cofres públicos. Ao ter analisado pedidos para o surgimento de cerca de 20 Estados, o técnico do Ipea informou que percebeu a chance de viabilidade apenas em um caso, referente ao triângulo mineiro. Leia abaixo os principais trechos da entrevista exclusiva concedida na semana passada ao jornalista J.R. Rodrigues para o site do deputado Márcio Miranda (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa.
Apesar do conhecido desejo de grande parte das populações de Carajás e Tapajós pela emancipação, o senhor acha que o plebiscito é uma decisão precipitada, sem que haja um estudo amplo envolvendo todas as esferas de governo e outros segmentos representativos e técnicos sobre a viabilidade ou não dos dois Estados?
Rogerio Boueri – Acho que sim, pois não houve um exame detalhado de como ficaria a situação dos outros Estados da Federação, com respeito ao Fundo de Participação dos Estados, o FPE, por exemplo, e muito menos de como ficaria a situação de remanescente do Pará caso se efetive a divisão.
Em caso de divisão e a partir do que mostram algumas projeções ou pesquisas como a que o senhor desenvolveu, que consequências mais danosas poderiam ocorrer nas áreas social, econômica e até cultural a curto, médio e longo prazo, já que se trata de um Estado com uma identidade e realidades muito particulares?
RB – Acho que para as populações do Tapajós e de Carajás a situação poderia melhorar, mas a um custo muito alto para o resto do País e mais alto ainda para o Estado do Pará.
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse que teme o dia seguinte à votação. Ele se referia ao possível surgimento de algum sentimento de animosidade. Como apagar esse fogo antes que se alastre?
RB – Acho que o governo paraense deveria repensar a sua política de gastos, procurando fazer justiça às populações daquelas regiões. Muito do fulgor separatista vem de uma divisão desigual dos recursos estaduais.
Vendo o outro lado da moeda: o senhor conhece algum levantamento seguro acerca da possibilidade de os dois pretensos Estados darem certo? Acaso as razões alegadas não seriam mais fortes que a do pessoal contra a divisão?
RB – Acho que o estudo do senhor Célio Silva muito bem feito, mas peca quanto à projeção de gastos do potencial Estado de Carajás, subestimando-as. Já o estudo do senhor Evaldo Viana sobre o potencial Estado de Tapajós é completamente irrealista. Ele prevê, por exemplo, que o Tapajós receberia cerca de R$ 2,5 bilhões a título de FPE, o que é mais que o Estado do Pará como um todo recebeu em 2010 (R$ 2,3 bilhões), não tem cabimento. Em suma, acho que esses dois novos Estados só se sustentarão com injeção maciça de recursos federais.
Quais os pontos principais de seu estudo anterior sobre o separatismo e que tiveram grande repercussão nacional?
RB – O principal ponto é que quando você cria um Estado novo, você amplia o gasto público brasileiro em R$ 1 bilhão. Isso porque a criação de um novo Estado implica a implementação dos três poderes em nível estadual, duplicando estruturas existentes.
Quais são as chances de o senhor estar equivocado?
RB – Como usei métodos estatísticos, sempre existe a chance de desvios. Contudo, dado o montante das despesas, tais desvios não mudarão o ponto fundamental das minhas conclusões.
O senhor acredita que, diante da possibilidade da criação desses Estados, pode haver interesses econômicos e políticos envolvidos, sobrepondo-se aos verdadeiros anseios do povo?
RB – Prefiro não responder.
Seus esforços técnicos partirão dessa vez para as questões fiscais. O quadro preocupante traçado em seus dados sobre o eventual fracionamento do Estado pode ser revertido ou ficar ainda pior?
RB – Acredito que a situação fiscal do remanescente Pará, caso o estado seja dividido, será preocupante, pois ele perderá receitas e não será capaz de cortar despesas na mesma proporção. Para compreender esse ponto, basta lembrar que os funcionários públicos estaduais não serão demitidos, é claro, e que os pensionistas não deixaram de ser pagos.
Supondo que a divisão seja aprovada, com os 17% de área restante e, portanto, com a diminuição de suas riquezas naturais, em potencial energético e hídrico, por exemplo, além de refração na produção animal e de sua área verde, o Pará correria o risco de inclusive sentir “moralmente” o golpe por virar a menor parte do bolo? Os que defendem a integridade afirmam que, pejorativamente, seria até chamado de "Parazinho"...
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Nota Oficial
Em Defesa da Unidade do Pará
A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, reunida sua direção plena, deliberou posição pela manutenção da unidade do estado do Pará, contrária a proposta de divisão do nosso estado e pela construção de um projeto de desenvolvimento, com valorização do trabalho, que rompa com a concepção de rapina que perpassa as elites antigas e novas.
Entendemos que essa proposta de divisão é contrária aos interesses dos trabalhadores e da sociedade, servindo a interesses de elites politicas locais e de grandes empresas como Vale do Rio Doce e Cargil, que preferem relações com aqueles políticos regionais a enfrentar uma posição ou oposição politica mais madura do conjunto do estado.
Pugnamos por uma politica de inclusão que aponte para o desenvolvimento com valorização do trabalho, em todo o estado do Pará e afirmamos que dividir o estado não resolve a ausência de politicas publicas que atenda às demandas da sociedade.
Avaliamos que os mesmos atores que defendem a divisão do estado não apresentam solução às demandas sociais, nos municípios que dirigem, muito pelo contrário, no geral são responsáveis por graves desrespeitos aos direitos dos trabalhadores e da sociedade.
Outra parcela desses autores, as grandes empresas, são vorazes na rapinagem das riquezas de nosso país e colocando em risco nossa soberania. Atacaram e destruíram a reserva mineral no Amapá e estão fazendo o mesmo no Pará, buscam apenas facilitar o saque com implantação de governo mais dócil.
Dessa forma, a CTB se afirma CONTRÁRIA a divisão do estado do Pará e mobilizará seus filiados, o conjunto dos trabalhadores e em unidade com as demais entidades sindicais e do movimento social para impedir a destruição de nossa estado.
Não à Divisão do Pará e pela construção de um Projeto Estadual de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho;
José Marcos de Lima Araujo
José Marcos de Lima Araujo
Presidente - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Pará)
(91) 8881-5823 – marcaoctb@hotmail.com
(91) 8881-5823 – marcaoctb@hotmail.com
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Crônicas sobre o Separatismo (Parte 1): A Polêmica do Separatismo e a Questão da Gestão de Políticas
Nos últimos meses a polêmica sobre a questão do separatismo tem estado presente quase que diariamente na mídia. Muitos aproveitam o embalo das discussões para angariar a sua projeção pessoal em véspera de ano eleitoral. Certamente ser contra ou favorável ao separatismo será uma bandeira que veremos levantada por vários candidatos na próxima eleição. Contudo, percebe-se, por parte de alguns de seus defensores, a inexistência de estudos mais detalhados que apontem para a viabilidade destes novos Estados, e se realmente o desmembramento irá representar ou não o efetivo desenvolvimento destas regiões.
Sempre digo quando sou indagado que se tamanho fosse sinônimo de desenvolvimento o estado de Sergipe seria o mais desenvolvido do país. Há alguns anos fui convidado para fazer uma consultoria na região do Alto Sertão Sergipano, que fica no limite com os estados de Pernambuco e Bahia e que dista da capital, Aracajú, apenas 2 horas de carro. Curiosamente, a queixa da população daquela região é muito parecida com a população residente nas regiões paraenses que almejam emancipação, principalmente a ausência do Estado e a falta de políticas públicas adequadas.
Sobre isto, duas questões merecem ser levantadas.
Em primeiro lugar, o desmembramento, como anteriormente dito, por si só não representa garantia de desenvolvimento. O principal problema, no meu ponto de vista, não é o tamanho do Pará, mas a inexistência de uma estrutura burocrática adequada para se fazer gestão de políticas públicas. Por mais que até haja uma filosofia de descentralização da gestão, esta filosofia deve ter respaldo na arquitetura técnica-burocrática. Quem estuda gestão pública entende que para cada filosofia de gestão há uma estrutura burocrática adequada. Descentralização implica na superação do já ultrapassado modelo setorial, para a gestão territorializada das políticas. Implica em trazer a população para mais próximo do Estado, não somente na escolha das obras ou programas, mas principalmente através do controle social e da transparência de que as ações do governo têm um objetivo mais amplo. Uma visão de futuro!
Neste sentido, estou convencido de que é questão sine qua non a realização de uma ampla reforma administrativa na burocracia do Governo do Estado. Não uma reforma para acomodar interesses partidários ou para se abrir espaço para aliados políticos. Mas uma reforma capaz de modernizar a forma de se fazer gestão pública, trazendo o cidadão para mais próximo dos gestores, e conferindo às políticas e ações maior agilidade, eficiência e eficácia. O Estado hoje está “inchado”. Muitas estruturas estão superpostas e muitas delas são ineficientes. Racionalizando e adequando a gestão, e aqui não estou defendendo uma gestão por resultados, é possível diminuir o custeio, ampliar o volume de investimentos e trazer o cidadão para mais próximo dos gestores.
Aliado a isto está à segunda questão. Precisamos de um Projeto para o estado do Pará. Qual é o Pará que queremos? Que tipo de desenvolvimento queremos para o nosso estado?
O diagnóstico das características econômicas e entraves de nosso estado é claro. Não há discordância de que precisamos mudar radicalmente a sua base econômica, agregando valor e diversificando a produção. Mas do diagnóstico para uma posologia de intervenção eficaz a distância é muito longa. Implica em mexer com um conjunto de interesses das mais diversas estirpes. Finalizo com algo que aprendi com um professor meu na Unicamp. O desenvolvimento tem dois lados. Um lado é mais atraente, consiste em sonhar, planejar, construir, arquitetar. Mas, o desenvolvimento também é constituído por um lado que infelizmente muitos gestores não enfrentam como deveriam. Implica em combater, desconstruir, contrariar, principalmente os projetos de indivíduos ou de certos grupos que acabam sendo prejudiciais ao restante da população. A mensagem final é clara, precisamos de um Projeto para o Pará que subordine os interesses individuais e privados aos interesses da ampla maioria da população. Somente assim teremos um Pará desenvolvido e que tanto sonhamos.
Frente em Defesa do Pará inaugura comitê central
Será inaugurado, às 18 horas desta segunda-feira (26), o comitê central da Frente em Defesa do Pará contra a criação do Estado de Carajás. O novo espaço fica localizado na avenida Governador José Malcher, nº 1041, entre Dom Romualdo de Seixas e Almirante Wandenkolk, e será utilizado para reuniões, distribuição de materiais publicitários, registros de novos membros e outras ações com o objetivo de garantir a integridade territorial do Pará. Parlamentares, líderes empresariais e presidentes de entidades de classe que compõem a diretoria da Frente estarão presentes na solenidade de inauguração.
Lançada no dia 2 de junho deste ano, na Associação Comercial do Estado do Pará (ACP), a Frente em Defesa do Pará, que fará campanha contra a divisão do Estado para a criação do Estado de Carajás, é presidida pelo deputado federal Zenaldo Coutinho e tem como primeiro vice-presidente Sérgio Bitar, presidente da ACP.
O movimento é composto por reconhecidos empresários, profissionais de diversas áreas do conhecimento, artistas e políticos. Entre os membros da frente estão: Ophir Cavalcante Junior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; José Conrado, presidente da Federação das Industrias do Pará; Eduardo Costa, presidente do Conselho Regional de Economia; a cantora Lucinha Bastos, parlamentares, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores.
A campanha pela manutenção territorial do Pará será feita por quatro agências paraenses: Gamma, Griffo, Galvão e Mendes, que não estão cobrando pelos serviços. Juntas, essas quatro empresas formam o consórcio GGGM Pará, responsável em planejar, criar e produzir a campanha contra a divisão.
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
CORECON-PA promoverá palestra sobre divisão territorial do Estado
A sociedade paraense está às portas de mais um importante fato histórico que condicionará a trajetória futura de desenvolvimento da região, o plebiscito previsto para o dia 11 de dezembro deste ano levará os cidadãos paraenses às urnas para decidir sobre a divisão territorial do Estado. Pensando nisto, o Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA) debaterá no dia 30 de setembro, às 19h00, os aspectos políticos e econômicos pertinentes à eventual repartição territorial.
Com o tema “Aspectos Políticos e Econômicos do Separatismo no Estado do Pará”, a palestra será moderada pelo Presidente do CORECON-PA, o economista Eduardo Costa, e debatida pela economista Lucia Bahia, Doutora em Economia e professora da UNAMA, e pelo economista e cientista político Roberto Corrêa, Doutor em Ciências Políticas, e professor da UFPA.
Pontos como o modelo de federalismo fiscal que prejudica a capacidade de atendimento das necessidades da população por parte do Governo do Estado, a ausência de um projeto de desenvolvimento estratégico para o Estado e o modelo de gestão setorializado de políticas públicas serão abordados durante a palestra. “Se estes temas não forem frontalmente atacados, a população do Estado independente se moram na capital Belém ou no município mais distante desta, continuarão se queixando de ausência de políticas públicas efetivas, eficientes e eficazes”, alertou Eduardo Costa.
INSCRIÇÕES
A palestra será aberta ao público em geral. As inscrições são limitadas. Para participar, os interessados poderão se inscrever mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue na Casa do Economista no horário das 8h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, localizada na Rua Jerônimo Pimentel, 918.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Campanha contra divisão do Pará aposta em tecnobrega - Matéria publicada na Folha.com
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
A campanha das duas frentes contra a divisão do Pará usa o tecnobrega, ritmo típico do Estado, para se contrapor ao jingle sertanejo criado pelo marqueteiro Duda Mendonça na campanha do "sim".
Com o lema "não e não", a letra é assinada pelo paraense Edilson Moreno, compositor de músicas gravadas pela banda Calypso.
O jingle repete o número 55, que o eleitor paraense deverá apertar nas urnas em dezembro se for contrário à criação de mais dois Estados no atual território: Carajás (atual sul e sudeste) e Tapajós (região oeste).
Para Moreno, o tecnobrega é "a cara do Pará", enquanto o sertanejo adotado pelo baiano Duda Mendonça é "música lá de fora", sem identidade com o Estado.
O plebiscito tem quatro frentes --contra e a favor a cada um dos possíveis novos Estados--, que foram autorizadas pela Justiça Eleitoral a começar a campanha nas ruas na semana passada. Na prática, os grupos do "sim" atuam integrados, assim como as frentes do "não".
A votação será no dia 11 de dezembro. Mesmo se o "sim" ganhar, a divisão do território só ocorrerá se aprovada na Câmara e no Senado.
Redes sociais movimentam a campanha contra a divisão do Pará
A campanha contra a Divisão do Pará já está a todo vapor na internet. Comunidades no Facebook, Orkut, twitter, blogs e sites criados pela iniciativa de militantes muitas vezes anônimos congregam seguidores de todas as regiões do Estado do Pará e até gente de outros países.
A prova da força de mobilização destas redes aconteceu no dia 21 de agosto quando, através das comunidades do facebook, foi organizada uma grande marcha que contou com a participação de mais de cinco mil pessoas.
O número de seguidores tem aumentado a cada momento conforme vai se aproximando a data do plebiscito que vai decidir o destino do Estado do Pará e conforme a discussão vai tomando conta da sociedade.
Uma das comunidades mais fortes é a Resistência 55, cujo nome no facebook é “Pará sem divisão: a Resistência”
A origem do nome, segundo um de seus criadores, o advogado e músico Eduardo Cunha, evoca os grupos civis que durante a história viram-se obrigados a se organizar e reagir. Como exemplo, ele cita a resistência francesa diante da invasão Nazifascista e a resistência do Movimento da Cabanagem.
“Nada há de alusão à violência mas sim à resistência pacífica (satiagraha) de Gandhi e o Direito de Resistência previsto no Pacto de São José da Costa Rica”, explica .
Hoje a Resistência 55 conta 3620 membros, composto eminentemente de profissionais liberais, artistas, estudantes, etc. Entre os membros ilustres que já deixaram mensagens ao grupo encontram-se os cantores Fafá de Belém, Leila Pinheiro, e Alcyr Guimarães
Uma das ações ousadas dos membros desta comunidade aconteceu no show da Cantora Fafá de Belém, no Hangar Centro de Convenções onde eles entregaram uma grande bandeira do Pará à cantora Fafá de Belém o que motivou uma manifestação de apoio ao movimento contra a divisão do Estado. O grupo também distribuiu mil bandeirinhas do Pará durante a Primeira Marcha Contra a Divisão com custo arrecadado entre seus membros.
Pará Pai d'égua - Outro grupo forte no Facebook é o “Pará Pai d'égua!!”, uma tribuna aberta para quem dela quiser participar, desde que tenha interesse em defender o Pará e lutar contra a divisão.
O criador é o jornalista Lazaro Araújo um dos mais ferrenhos defensores da manutenção da integridade territorial do Estado. Ele convida todos as pessoas que têm perfil nas redes sociais a aderirem ao grupo. “ É só enviar os posts para o grupo. Todos os membros têm liberdade para assim proceder. Se um post for contrário ao perfil, a gente tem também liberdade de deletar” explica .
Lázaro explica que a idéia é participar de todas as atividades em defesa do Pará mesmo as que não sejam criadas pelo seu grupo. Para alcançar um grande número de membros, O Pará Pai d’égua está sempre adicionando novos membros. “O número só cresce, são amigos do facebook, gente de todas as idades e das mais diferentes profissões. O grupo não estabelece exceção e regras, só a de que seja contra a divisão”, comenta o jornalista.
Onde procurar mais comunidades, perfis ou grupos que sejam contra a Divisão do Estado do Pará
Blogs:
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@PAsempreGRANDE
@SouPará
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Frente Para Não Separar
Resistência 55
Pará Pai d´égua
http://www.facebook.com/groups/206420526085077/
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