sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Crônicas sobre o Separatismo II: Os reais problemas a serem enfrentados

Eduardo José Monteiro da Costa

Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Professor da UFPA e Presidente do Conselho

Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.

Nos últimos meses a polêmica sobre a questão do separatismo tem estado presente quase que diariamente na mídia e com a proximidade do plebiscito, que acontecerá em dezembro de 2011, a expectativa é que esta discussão se torne central no âmbito da sociedade paraense.

O fato é que a discussão sobre a divisão territorial do estado do Pará envolve paixões, mitos, interesses e algumas verdades que em grande parte ainda permanecem ocultas – se é que em algum momento elas serão realmente desveladas ao cidadão comum.

Não são poucos os que têm se aproveitado, apesar de pouco acúmulo que possuem sobre o tema, do embalo das discussões para angariar a sua projeção pessoal as  vésperas de mais um ano eleitoral. 

Certamente ser contra ou favorável ao separatismo  será uma bandeira que veremos levantada por vários pré-candidatos a vereador e a prefeitos e por muitos políticos que apesar de já possuem mandatos usarão e abusarão do plebiscito para aumentar o seu capital político, e se consolidarem, caso a divisão seja aprovada, como fortes pré-candidatos aos novos cargos nos poderes executivo e legislativo.

Temo que em vez de uma discussão séria sobre o tema acabemos perdendo o foco num espetáculo de vaidades e busca por holofotes e projeções pessoais.

Até o momento o debate sobre o separatismo ainda está sendo caracterizado pela superficialidade. A maioria dos arautos da divisão vem demonstrando pouca profundidade em seus argumentos, o que é normal na medida em que não há nenhum estudo sério, amplo e aprofundado, capaz de subsidiar as discussões.

Na ausência de argumentos técnicos fundamentados que apontem para a viabilidade destes pretensos novos Estados e se o desmembramento realmente irá representar ou não o efetivo desenvolvimento destas regiões, a saída é contratar, ou contar com os préstimos gratuitos (sic), de marqueteiros consagrados e uma campanha milionária que certamente irá buscar compensar a falta de argumentos fundamentados por meio da emoção, paixão despertada e sentimentos de pertencimento.

Peças sofisticadas de publicidade serão elaboradas, pessoas de destaque na sociedade paraense serão acionadas, bandas de músicas consagradas contratadas e músicas animadas e dançantes compostas para a campanha.

Lamentavelmente o cidadão comum mais uma vez assistirá a este espetáculo sabendo que após o plebiscito muita pouca coisa de concreto mudará em sua vida. Como em qualquer campanha, independente do resultado, a maioria das promessas não será cumprida, e a população em geral será tratada apenas como uma massa de manobra para garantir o alcance dos interesses de determinadas elites, sejam estas políticas e/ou econômicas.

O principal problema não é o tamanho do estado do Pará, mas o “novo pacto colonial” imposto a Amazônia dentro do padrão de desenvolvimento capitalista brasileiro e mundial, o injusto modelo de federalismo fiscal que prejudica significativamente a capacidade de atendimento das necessidades da população por parte do Governo do Estado, a ausência de um projeto de desenvolvimento estratégico para o estado do Pará, a ultrapassada estrutura técnico-burocrática ao lado do já arcaico e ineficiente modelo de gestão setorializado de políticas, adotados pelos órgãos do executivo estadual.

Independente do tamanho do estado do Pará, se estes temas não forem frontalmente atacados a população do estado, independente se moram na capital Belém, ou no município mais distante desta, continuarão se queixando de ausência de políticas públicas efetivas, eficientes e eficazes.

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