segunda-feira, 31 de outubro de 2011
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Plebiscito: mais de 65% dos aptos a votar estão no "Parazinho" - Publicado no http://www.alanlemos.blogspot.com
Segundo os dados oficiais divulgados pelo TRE do Pará, precisamente 4.839.384 eleitores estão aptos a votar nos dois plebiscitos que decidirão sobre a divisão (ou não) do Pará, em 11 de dezembro de 2011. Desse total de inscritos, pouco mais de 65% (3.148.421) têm seus títulos nos 79 municípios que restariam ao Pará, caso dividido; ligeiramente mais que 20% (969.938) nos 39 municípios do virtual estado do Carajás e pouco menos de 15% (721.025) nos 26 do teórico estado do Tapajós (já incluindo aí Mojuí dos Campos, que ainda não foi instalado).
Para se ter noção, dos 10 maiores muncípios do Pará em número de eleitores, 6 estão no Parazinho (ou Pará residual), 3 no Carajás e apenas 1 no Tapajós.
O município-capital representa sozinho 20,6% do eleitorado (996.624), e somado com sua região metropolitana dá 28,8% (1.395.928). O Marajó pesa 5,9% (285.465) e o Nordeste Paraense (excluindo a região metropolitana de Belém) possui 36,2% dos eleitores (1.752.493). Essas três regiões totalizam o Parazinho. Os "candidatos a estado" somam quase 35%.
A superioridade demográfica e eleitoral da região residual (abriga quase dois terços da população em apenas 17% do território) pode não significar uma vantagem tão grande assim: espera-se um comparecimento maior nas regiões ditas separatistas. No primeiro turno das eleições de 2010 no Pará, houve um comparecimento de 78,8% - a tendência é um plebiscito atraia ainda menos votantes às urnas. No referendo sobre a venda de armas e munição em 2005, o comparecimento foi de 72% e o número de votos válidos representou 70,57% do número de aptos a votar.
Deixo aqui claro que esses plebiscitos não serão uma guerra entre regiões, mas sim contra ou a favor da decência. Afinal, não é porque a pessoa reside em Santarém ou Marabá que ela vai ser separatista. Eu mesmo conheço residentes dessas regiões que têm total clareza que o objetivo é politiqueiro - e não o tão romântico desenvolvimento, do qual alguns políticos andam falando por lá.
Deixo aqui claro que esses plebiscitos não serão uma guerra entre regiões, mas sim contra ou a favor da decência. Afinal, não é porque a pessoa reside em Santarém ou Marabá que ela vai ser separatista. Eu mesmo conheço residentes dessas regiões que têm total clareza que o objetivo é politiqueiro - e não o tão romântico desenvolvimento, do qual alguns políticos andam falando por lá.
Algumas simulações
A - partindo-se do princípio que haja uma igualdade no comparecimento percentual em todas as regiões:
I. caso 70% dos votos válidos nas regiões separatistas sejam a favor da divisão e 30% contrários, a tese unionista precisará ter 60,8% dos votos na região residual para barrar a divisão.
II. se 80% dos votos válidos nas regiões separatistas forem a favor da divisão e 20% contrários, a proposta unionista precisará atingir 66,2% dos votos na região residual para impedir a separação
B - partindo-se do princípio que o comparecimento nas regiões separatistas seja 10% maior que na região residual (como, por exemplo 77% e 70% respectivamente):
III. na hipótese de que 70% dos votos válidos nas regiões separatistas sejam a favor da divisão e 30% contrários, a tese unionista precisará ter 61,9% dos válidos na região residual para impedir a secessão
IV. caso 80% dos votos válidos nas regiões separatistas sejam a favor da divisão e 20% contrários, a proposta unionista precisará ter 67,8% dos votos na região residual para impedir a separação
C - partindo-se do princípio que o comparecimento nas regiões separatistas seja 12,5% maior que na região residual (como, por exemplo 75% e 66,6...% respectivamente):
V. se 70% dos votos válidos nas regiões separatistas sejam a favor da divisão e 30% contrários, a tese unionista precisará ter 62,2% dos votos na região residual para barrar a divisão
VI. na hipótese de 80% dos votos válidos nas regiões separatistas sejam a favor da divisão e 20% contrários, a proposta unionista precisará ter 68,2% dos votos na região residual para impedir a separação
Pesquisas eleitorais já apontam que no Parazinho a vantagem do não à divisão é hegemônica: na capital chega a 91%. No geral do atual Pará, as intenções de votos na não-divisão predominam. Que continue assim até o final.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
terça-feira, 18 de outubro de 2011
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO PARÁ
Réia Sílvia Lemos[1]
Postado no Facebook
Gostaria de saber dos Paraenses, qual a opinião deles a respeito da campanha de alguns deputados estaduais sobre a divisão do Estado?
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Nessas regiões, os paraenses são muito poucos, pois a maioria se encontrava às margens dos rios (ribeirinhos). Os projetos de integração nacional dos governos militares trouxeram imigrantes de diferentes rincões do país e são estes, que por não terem a identidade regional procuram criar outras unidades federativas.
Foram esses migrantes que devastaram as matas da região, pois o nativo daqui sabia aproveitar do que a floresta tinha para lhe oferecer (é claro que viviam ainda como seus povos ancestrais) e sobreviviam em plácido e integrado (in)desenvolvimento sustentável. Assim o fazem e faziam porque os recursos eram e ainda são parcos para atividades produtivas inovadoras, daí que a coleta e a pesca artesanal e uma, ainda hoje, incipiente agricultura familiar são dominantes.
No processo de tentativa de ocupação, desenvolvimento e integração regional vieram muitos paupérrimos, o que só piorou a realidade social local, porque trouxe a violência rural (antes inexistente ou pontual), seja pela reforma agrária ou nos projetos mineradores.
Os que vieram com dinheiro, logo atrás, foram comprando as terras que estavam às margens da Transamazônica e vicinais principais. Aquele que tinha sido beneficiado com a terra foi vendendo a que lhe tinha sido doada, para depois se organizar e ir reivindicar novamente e novamente e mais novamente, outras terras, para novamente reiniciar o ciclo de invasão, pedição, venda.
Esses de maior poder aquisitivo foram se tornando, mais e mais, grandes produtores rurais. Paciência! Nessas regiões do Sudeste e Sul foram criando as grandes fazendas, dizimando as espécies vegetais que caracterizavam a economia local ou a riqueza vegetal das matas. Afinal... não dá para criar gado na copa das árvores, não é mesmo? Idem para a soja, a cana de açúcar...
Sendo todos eles "estrangeiros" em nossas terras, com laços afetivos aos seus estados natais, raríssimamente esse pessoal conhece a cultura local ou sequer Belém. Os pobres e miseráveis, porque assim o são... Derramados que foram pelos projetos de reforma agrária ou por dispensação governamental nos comboios férreos que vinham do estado vizinho. Esse pessoal não tem a mínima idéia de onde seja e como seja a capital do Estado.
Perturbam a assistência social das prefeituras dessas macrorregiões fazendo pedidos para "visitar algum tipo de parente", em algum Estado vizinho; para ir fazer tratamento de saúde, acolá, naquele estado do NE ou CO. Nunca, mas nunca solicitam ou aceitam, na realidade "exigem" ir para o estado, A, B e C, dacolá...
Se não são daqui, se são dacolá... Se não conhecem a nossa cultura, não conhecem o nosso Estado, o seu povo e a sua gente, eles querem é mais se separar. É muito conveniente e, em princípio, nas décadas de 80 e 90, até teve sentido o redimensionamento territorial dessas regiões, dada a distância do centro decisório do Estado e, mesmo assim, ainda distantes estão.
O que não está certo é criar município só para ser curral de político local, que não têm economia com base em nada, a não ser receber os repasses do ESTADO (federal e estadual). Criar município apenas para receber o FPM e o ICMS gerados em outros municípios, NÃO! Se dentro de um prazo "x" está provado que não se mantém, não tem autonomia, volta ao município mãe.
Esse papo de plebiscito, como disse é papo. Sou testemunha de municípios que foram criados a partir do meu e que nunca nos foi permitido opinar sobre esses desmembramentos. Fazer plebiscito com a "meia dúzia de interessados" é tripudiar... É claro que "os interessados estão de acordo". Têm que ser perguntado a todos os interessados do Estado. Mas como o povo daqui é pacífico, será aprovado!
Tem sentido uma redivisão territorial, mas o que querem é ficar com o que tem de riqueza do Município/ Estado, deixando à míngua o município/estado mãe. O território do Tapajós clama uma divisão, face à dimensão territorial do Pará; no entanto, quer tirar toda um faixa territorial gigantesca à sudoeste e noroeste. Por que não fica só com o seu lado, donde está o Tapajós? Lá em cima não tem nada que lembre o mesmo... O Estado de Carajás, levará as minas mais avantajadas do planeta, a hidrelétrica de Tucuruí, as regiões pecuárias e agrícolas do Sudeste paraense, as praias fluviais do Araguaia e Tocantins.
O Território do Marajó, o único que ainda tem o povo paraense, a cultura ancestral e jeito de ser paroara. Ao estado mãe... ah! ficam algumas indústrias da região metropolitana e o turismo receptivo e uma dezena de micromunicípios do Salgado, que nem o peixe que é produzido, por aqui passa. Desce direto a BR010 ou pega a BR316. Isso basta, não é mesmo? Pra que mais?
[1] Profª Associado II – D.Sc. Ciências Morfológicas – Esp. DESCPI-DHA
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde e Direitos Humanos – LEPPPS-DH
Postado no Facebook
Gostaria de saber dos Paraenses, qual a opinião deles a respeito da campanha de alguns deputados estaduais sobre a divisão do Estado?
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Nessas regiões, os paraenses são muito poucos, pois a maioria se encontrava às margens dos rios (ribeirinhos). Os projetos de integração nacional dos governos militares trouxeram imigrantes de diferentes rincões do país e são estes, que por não terem a identidade regional procuram criar outras unidades federativas.
Foram esses migrantes que devastaram as matas da região, pois o nativo daqui sabia aproveitar do que a floresta tinha para lhe oferecer (é claro que viviam ainda como seus povos ancestrais) e sobreviviam em plácido e integrado (in)desenvolvimento sustentável. Assim o fazem e faziam porque os recursos eram e ainda são parcos para atividades produtivas inovadoras, daí que a coleta e a pesca artesanal e uma, ainda hoje, incipiente agricultura familiar são dominantes.
No processo de tentativa de ocupação, desenvolvimento e integração regional vieram muitos paupérrimos, o que só piorou a realidade social local, porque trouxe a violência rural (antes inexistente ou pontual), seja pela reforma agrária ou nos projetos mineradores.
Os que vieram com dinheiro, logo atrás, foram comprando as terras que estavam às margens da Transamazônica e vicinais principais. Aquele que tinha sido beneficiado com a terra foi vendendo a que lhe tinha sido doada, para depois se organizar e ir reivindicar novamente e novamente e mais novamente, outras terras, para novamente reiniciar o ciclo de invasão, pedição, venda.
Esses de maior poder aquisitivo foram se tornando, mais e mais, grandes produtores rurais. Paciência! Nessas regiões do Sudeste e Sul foram criando as grandes fazendas, dizimando as espécies vegetais que caracterizavam a economia local ou a riqueza vegetal das matas. Afinal... não dá para criar gado na copa das árvores, não é mesmo? Idem para a soja, a cana de açúcar...
Sendo todos eles "estrangeiros" em nossas terras, com laços afetivos aos seus estados natais, raríssimamente esse pessoal conhece a cultura local ou sequer Belém. Os pobres e miseráveis, porque assim o são... Derramados que foram pelos projetos de reforma agrária ou por dispensação governamental nos comboios férreos que vinham do estado vizinho. Esse pessoal não tem a mínima idéia de onde seja e como seja a capital do Estado.
Perturbam a assistência social das prefeituras dessas macrorregiões fazendo pedidos para "visitar algum tipo de parente", em algum Estado vizinho; para ir fazer tratamento de saúde, acolá, naquele estado do NE ou CO. Nunca, mas nunca solicitam ou aceitam, na realidade "exigem" ir para o estado, A, B e C, dacolá...
Se não são daqui, se são dacolá... Se não conhecem a nossa cultura, não conhecem o nosso Estado, o seu povo e a sua gente, eles querem é mais se separar. É muito conveniente e, em princípio, nas décadas de 80 e 90, até teve sentido o redimensionamento territorial dessas regiões, dada a distância do centro decisório do Estado e, mesmo assim, ainda distantes estão.
O que não está certo é criar município só para ser curral de político local, que não têm economia com base em nada, a não ser receber os repasses do ESTADO (federal e estadual). Criar município apenas para receber o FPM e o ICMS gerados em outros municípios, NÃO! Se dentro de um prazo "x" está provado que não se mantém, não tem autonomia, volta ao município mãe.
Esse papo de plebiscito, como disse é papo. Sou testemunha de municípios que foram criados a partir do meu e que nunca nos foi permitido opinar sobre esses desmembramentos. Fazer plebiscito com a "meia dúzia de interessados" é tripudiar... É claro que "os interessados estão de acordo". Têm que ser perguntado a todos os interessados do Estado. Mas como o povo daqui é pacífico, será aprovado!
Tem sentido uma redivisão territorial, mas o que querem é ficar com o que tem de riqueza do Município/ Estado, deixando à míngua o município/estado mãe. O território do Tapajós clama uma divisão, face à dimensão territorial do Pará; no entanto, quer tirar toda um faixa territorial gigantesca à sudoeste e noroeste. Por que não fica só com o seu lado, donde está o Tapajós? Lá em cima não tem nada que lembre o mesmo... O Estado de Carajás, levará as minas mais avantajadas do planeta, a hidrelétrica de Tucuruí, as regiões pecuárias e agrícolas do Sudeste paraense, as praias fluviais do Araguaia e Tocantins.
O Território do Marajó, o único que ainda tem o povo paraense, a cultura ancestral e jeito de ser paroara. Ao estado mãe... ah! ficam algumas indústrias da região metropolitana e o turismo receptivo e uma dezena de micromunicípios do Salgado, que nem o peixe que é produzido, por aqui passa. Desce direto a BR010 ou pega a BR316. Isso basta, não é mesmo? Pra que mais?
[1] Profª Associado II – D.Sc. Ciências Morfológicas – Esp. DESCPI-DHA
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde e Direitos Humanos – LEPPPS-DH
terça-feira, 11 de outubro de 2011
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Crônicas sobre o Separatismo (Parte 5): Plebiscito, democracia e mídias sociais
Eduardo Costa
Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Professor da UFPA e Presidente do Conselho
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.com
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.com
O debate sobre o separatismo está obrigando a sociedade paraense a discutir o estado do Pará, mas a fundamentalmente repensar a sua forma de participação na política cotidiana.
Está claro que de nada vai adiantar manter um estado grande, unido, ou até mesmo dividir em três novas unidades federativas, se não houver uma mudança radical em nosso modelo de desenvolvimento assentado na exportação de produtos primários com baixa agregação de valor e na pouca internalização da riqueza e da renda gerada, e no atual modelo de federalismo fiscal que condena veementemente o estado do Pará a ser um estado subdesenvolvido possuindo um setor público com pouca capacidade de executar políticas públicas adequadas para fazer frente às diversas demandas sociais.
Hoje, descartando os defensores do ufanismo econômico, o estado do Pará é reconhecido por ter lastimáveis indicadores sociais. Temos um baixo IDH (0,72, o 15º do país), o pior IDEB do país, problemas endêmicos sérios como a malária no Marajó, um alto déficit em temos de leitos hospitalares (algo em torno de 11,5 mil leitos), 1,5 milhões de paraenses, de nascimento ou por opção, vivendo abaixo da linha de pobreza, 600 mil pessoas sobrevivendo graças a programas de transferências de renda como o Bolsa Família, além de sermos campeões nacionais em morte no campo, tráfico de seres humanos e prostituição infantil.
Participando ontem a noite de um debate sobre os rumos da campanha contra a divisão territorial, escutei na intervenção de uma paraense guerreira, daquelas que não se conformam com o quadro atual, uma afirmativa emblemática neste contexto.
Ao falar sobre a campanha ela disse que o nosso candidato nesta campanha não era nenhum político, mas sim o estado do Pará. É isto mesmo, este é o momento oportuno para repensarmos e refundarmos o nosso estado. A sociedade paraense não pode mais ver a política como algo eminentemente de competência dos políticos.
Precisamos nos envolver mais em temas como o separatismo, mas também em temas como a Reforma
Tributária, a Lei Kandir, o ICMC de energia elétrica, a Reforma Política, Belo Monte e uma série de outros que afetam, mesmo que indiretamente, a nossa vida.
Estou participando ativamente deste debate, porém tenho a expectativa de que ele não se encerre no dia 11 de dezembro com o plebiscito. O dia seguinte talvez seja mais importante do que este período eleitoral. Reitero o que disse no início desta crônica, de nada vai adiantar a unidade ou a divisão territorial se não mudarmos radicalmente o nosso modelo de desenvolvimento.
Em todo este contexto destaco com muito entusiasmo a participação da sociedade civil nas mídias sociais como o Facebook, que criaram diversos grupos de discussão sobre o tema do separatismo: Pará sem Divisão: A Resistência; Diga Não a Divisão do Pará; O Pará de Cara Limpa e Sem Rachaduras; Diga não a Divisão do Estado do Pará; Não a Separação do Estado do Pará, dentre outras.
Pude conhecer muitos dos membros destas comunidades nos últimos tempos e muito me alegrei ao ver que ainda temos pessoas que sonham com um Pará diferente, mas acima de tudo que saem de sua zona de conforto e enfrentam muitas vezes inúmeras dificuldades na busca de um ideal coletivo. Ganhei amigos, mas acima de tudo ganhei companheiros de luta! Apesar de ser Diretor de uma das frentes oficiais desta
campanha, acredito que a força da sociedade civil por meio das mídias sociais poderá fazer a diferença neste plebiscito.
Amanhã teremos um debate a ser realizado na UFPA e organizado pelos alunos do Curso de Direito. É um acontecimento emblemático. A sociedade está se organizando, fora das estruturas tradicionais. Será um momento democrático que nos ensejará repensarmos o Pará acima de tudo.
Espero que esta iniciativa possa ser replicada nas escolas, universidades, condomínios, centros comunitários, ruas e até mesmo nas casas dos paraenses de nascimento ou por opção. Viva a democracia! Vamos repensar o Pará! Vamos mudar o Pará!
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Crônicas sobre o Separatismo (Parte 3): O Pará-Miri e a herança maldita
Eduardo José Monteiro da Costa
Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Professor da UFPA e Presidente do Conselho
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.com
Com o plebiscito do dia 11 de dezembro o atual estado do Pará que outrora já foi Grão-Pará, poderá vir a se tornar, em um futuro próximo, “Pará-Miri” ou “Parazinho”, como ironicamente vem sendo chamado por alguns.
A divisão territorial do estado é assunto polêmico e extremamente sério para ser tratado unicamente ao calor
das emoções, ou embalados por músicas empolgantes, comícios, carreatas, adesivagens e campanhas publicitárias caríssimas coordenadas por marqueteiros de renome nacional. Precisa ser pensada no tocante aos seus reflexos sobre os três estados remanescentes: Pará, Carajás e Tapajós.
No limite, a divisão territorial seria válida se fosse positiva para as populações dos três novos estados. É esta a discussão central. Não basta ser bom apenas para uma das novas unidades federativas, todos precisariam ganhar com este processo. Contudo, os dados demonstram que para o Pará remanescente a proposta de
divisão é muito perigosa, podendo deixar uma “herança maldita” que engessará significativamente a capacidade de gestão do governo, prejudicando a implantação de políticas públicas efetivas e eficazes e impedindo, em grande parte, a reversão dos lastimáveis indicadores sociais que nos fazem campeões em termos de mortes no campo, tráfico de seres humanos, prostituição infantil e tráfico de drogas, dentre outros.
O estado do Pará remanescente herdaria de acordo com dados do IBGE e do IDESP uma população aproximada de 4,8 milhões de habitantes (64% da população do atual estado do Pará), 218 mil quilômetros quadrados (17% da área territorial do estado do Pará), uma densidade demográfica de 22,2 habitantes por quilômetro quadrado e 78 municípios. O seu PIB, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2008, seria de 32,5 bilhões de reais (55,6% do PIB do atual estado) e o PIB per capita de R$ 6.461, abaixo
do PIB per capital do Pará atual de R$ 7.007.
No levantamento de informações alguns dados chamam a atenção e demonstram que o Pará remanescente ficará com uma “herança maldita” para ser administrada. Além de ficar com o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos três novos estados, e o atual Pará já possui o mais baixo IDEB do país, ficaremos com o mais expressivo déficit em termos de leitos hospitalares por mil habitantes.
Além dos piores indicadores sociais ligados a educação e a saúde, o Pará remanescente herdará algumas áreas problemáticas. Não há dúvida que o atual dinamismo econômico do Pará está assentado basicamente na extração de minérios, no setor agropecuário e na realização de grandes projetos de infraestrutura. Neste ponto, com algumas exceções pontuais que ficariam com o Pará remanescente, como Paragominas e Barcarena, por exemplo, o Pará remanescente poderá herdar um vazio em termos de dinamismo econômico.
O Nordeste paraense, também chamado de Região do Salgado ou de regiões do Rio Capim, Rio Caeté e Guamá, é atualmente uma área econômica relativamente estagnada. Apesar de possuir a mais densa rede urbana e a maior densidade demográfica, a economia desta região encontra-se em processo histórico de estagnação.
Todavia, o destaque fica para com o Arquipélago do Marajó. Se há uma área “problemática” no estado do Pará esta área é a Região do Marajó que possui problemas endêmicos sérios, como a malária, deficiências crônicas em termos de transporte e infraestrutura e a necessidade urgente em se avanças na regularização fundiária.
Apesar de ser um local idílico, belíssimo, que poderia ser mais bem explorado em termos de turismo, o Marajó possui uma economia estagnada e os seus municípios encontram-se dentre os piores IDH do país. Isto mesmo, dentre os 50 piores IDH do país podemos encontrar todos os municípios do Marajó. Sem falar no tráfico de drogas, na prostituição infantil, na pirataria, na malária, no desemprego, na miséria... Assim, se a saída para o desenvolvimento fosse o separatismo, deveríamos começar discutindo a separação do
Marajó. Aliás, poderíamos pensar até em separar o Pará do Brasil!? (Sic.)
Neste ponto sou impelido a fazer uma digressão e olhar para o exemplo africano. Há cerca de 100 anos a partilha da África dividiu o território deste continente em pequenos países principalmente com o objetivo de favorecer os interesses econômicos das empresas mineradoras européias e da elite local cooptada destas
regiões. Quem ganhou com isto? As empresas mineradoras e a elite econômica local.
Passado cerca de um século a partilha da África não gerou desenvolvimento para estes países. Muito pelo contrário, estes países possuem sociedades altamente desiguais e somente uma pequena elite econômica local realmente se beneficiou deste processo.
Fechado a digressão cabe perguntar: e a Região Metropolitana? O que herdará neste processo? Sabemos que a economia da RM de Belém tem grande parte do seu dinamismo econômico ligado ao setor terciário. E aqui uma observação fundamental que não tem sido discutido como deveria.
A dinâmica do setor terciário, o famoso setor prestador de serviços, é influenciado diretamente pela dinâmica do setor turismo, agropecuário e industrial. Com exceção do turismo, a dinâmica atual do setor agropecuário e industrial encontra-se em grande parte nas áreas que almejam emancipação, principalmente no estado de Carajás proposto.
Desta forma, como a divisão haverá uma dinâmica natural de migração dos serviços para as novas capitais
(Santarém e Marabá) e a RM de Belém se verá em um quadro de fuga de empregos. Indo mais além, a dinâmica econômica do Pará remanescente não terá um dinamismo necessário para ativar a economia da RM de Belém, e a metrópole do atual estado do Pará entrará em um período indefinido de recessão econômica. Este ponto precisa ser seriamente debatido.
Somado a isto, o Pará remanescente deverá herdar um governo com baixa capacidade de intervenção em termos de políticas públicas. Já somos um estado considerado do ponto vista federativo ineficiente. Gastamos em torno de 16% de nosso PIB com a manutenção da máquina pública (a média nacional é de 12%). Com a
divisão, o Pará remanescente gastará, conforme dados apresentados pelo economista Rogério Boueri do IPEA, em torno de 19% do PIB. Herdaremos um estado pobre, com sérios problemas sociais e com baixíssima capacidade de intervenção.
Somam-se a isto algumas perguntas fundamentais. Quem arcará com a construção da nova estrutura
administrativo-burocrática dos novos estados? Este ônus poderá recair para o Pará remanescente!? Quem herdará a dívida do atual estado do Pará? Quem ficará com o passivo dos servidores inativos?
É por estas questões que o tema do separatismo precisa ser seriamente debatido. Não podemos votar no dia 11 de dezembro no calor da emoção. A separação poderá condenar o estado do Pará remanescente a um futuro econômico e social tenebroso, se constituindo como uma verdadeira “herança maldita”.
Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Professor da UFPA e Presidente do Conselho
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.com
Com o plebiscito do dia 11 de dezembro o atual estado do Pará que outrora já foi Grão-Pará, poderá vir a se tornar, em um futuro próximo, “Pará-Miri” ou “Parazinho”, como ironicamente vem sendo chamado por alguns.
A divisão territorial do estado é assunto polêmico e extremamente sério para ser tratado unicamente ao calor
das emoções, ou embalados por músicas empolgantes, comícios, carreatas, adesivagens e campanhas publicitárias caríssimas coordenadas por marqueteiros de renome nacional. Precisa ser pensada no tocante aos seus reflexos sobre os três estados remanescentes: Pará, Carajás e Tapajós.
No limite, a divisão territorial seria válida se fosse positiva para as populações dos três novos estados. É esta a discussão central. Não basta ser bom apenas para uma das novas unidades federativas, todos precisariam ganhar com este processo. Contudo, os dados demonstram que para o Pará remanescente a proposta de
divisão é muito perigosa, podendo deixar uma “herança maldita” que engessará significativamente a capacidade de gestão do governo, prejudicando a implantação de políticas públicas efetivas e eficazes e impedindo, em grande parte, a reversão dos lastimáveis indicadores sociais que nos fazem campeões em termos de mortes no campo, tráfico de seres humanos, prostituição infantil e tráfico de drogas, dentre outros.
O estado do Pará remanescente herdaria de acordo com dados do IBGE e do IDESP uma população aproximada de 4,8 milhões de habitantes (64% da população do atual estado do Pará), 218 mil quilômetros quadrados (17% da área territorial do estado do Pará), uma densidade demográfica de 22,2 habitantes por quilômetro quadrado e 78 municípios. O seu PIB, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2008, seria de 32,5 bilhões de reais (55,6% do PIB do atual estado) e o PIB per capita de R$ 6.461, abaixo
do PIB per capital do Pará atual de R$ 7.007.
No levantamento de informações alguns dados chamam a atenção e demonstram que o Pará remanescente ficará com uma “herança maldita” para ser administrada. Além de ficar com o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos três novos estados, e o atual Pará já possui o mais baixo IDEB do país, ficaremos com o mais expressivo déficit em termos de leitos hospitalares por mil habitantes.
Além dos piores indicadores sociais ligados a educação e a saúde, o Pará remanescente herdará algumas áreas problemáticas. Não há dúvida que o atual dinamismo econômico do Pará está assentado basicamente na extração de minérios, no setor agropecuário e na realização de grandes projetos de infraestrutura. Neste ponto, com algumas exceções pontuais que ficariam com o Pará remanescente, como Paragominas e Barcarena, por exemplo, o Pará remanescente poderá herdar um vazio em termos de dinamismo econômico.
O Nordeste paraense, também chamado de Região do Salgado ou de regiões do Rio Capim, Rio Caeté e Guamá, é atualmente uma área econômica relativamente estagnada. Apesar de possuir a mais densa rede urbana e a maior densidade demográfica, a economia desta região encontra-se em processo histórico de estagnação.
Todavia, o destaque fica para com o Arquipélago do Marajó. Se há uma área “problemática” no estado do Pará esta área é a Região do Marajó que possui problemas endêmicos sérios, como a malária, deficiências crônicas em termos de transporte e infraestrutura e a necessidade urgente em se avanças na regularização fundiária.
Apesar de ser um local idílico, belíssimo, que poderia ser mais bem explorado em termos de turismo, o Marajó possui uma economia estagnada e os seus municípios encontram-se dentre os piores IDH do país. Isto mesmo, dentre os 50 piores IDH do país podemos encontrar todos os municípios do Marajó. Sem falar no tráfico de drogas, na prostituição infantil, na pirataria, na malária, no desemprego, na miséria... Assim, se a saída para o desenvolvimento fosse o separatismo, deveríamos começar discutindo a separação do
Marajó. Aliás, poderíamos pensar até em separar o Pará do Brasil!? (Sic.)
Neste ponto sou impelido a fazer uma digressão e olhar para o exemplo africano. Há cerca de 100 anos a partilha da África dividiu o território deste continente em pequenos países principalmente com o objetivo de favorecer os interesses econômicos das empresas mineradoras européias e da elite local cooptada destas
regiões. Quem ganhou com isto? As empresas mineradoras e a elite econômica local.
Passado cerca de um século a partilha da África não gerou desenvolvimento para estes países. Muito pelo contrário, estes países possuem sociedades altamente desiguais e somente uma pequena elite econômica local realmente se beneficiou deste processo.
Fechado a digressão cabe perguntar: e a Região Metropolitana? O que herdará neste processo? Sabemos que a economia da RM de Belém tem grande parte do seu dinamismo econômico ligado ao setor terciário. E aqui uma observação fundamental que não tem sido discutido como deveria.
A dinâmica do setor terciário, o famoso setor prestador de serviços, é influenciado diretamente pela dinâmica do setor turismo, agropecuário e industrial. Com exceção do turismo, a dinâmica atual do setor agropecuário e industrial encontra-se em grande parte nas áreas que almejam emancipação, principalmente no estado de Carajás proposto.
Desta forma, como a divisão haverá uma dinâmica natural de migração dos serviços para as novas capitais
(Santarém e Marabá) e a RM de Belém se verá em um quadro de fuga de empregos. Indo mais além, a dinâmica econômica do Pará remanescente não terá um dinamismo necessário para ativar a economia da RM de Belém, e a metrópole do atual estado do Pará entrará em um período indefinido de recessão econômica. Este ponto precisa ser seriamente debatido.
Somado a isto, o Pará remanescente deverá herdar um governo com baixa capacidade de intervenção em termos de políticas públicas. Já somos um estado considerado do ponto vista federativo ineficiente. Gastamos em torno de 16% de nosso PIB com a manutenção da máquina pública (a média nacional é de 12%). Com a
divisão, o Pará remanescente gastará, conforme dados apresentados pelo economista Rogério Boueri do IPEA, em torno de 19% do PIB. Herdaremos um estado pobre, com sérios problemas sociais e com baixíssima capacidade de intervenção.
Somam-se a isto algumas perguntas fundamentais. Quem arcará com a construção da nova estrutura
administrativo-burocrática dos novos estados? Este ônus poderá recair para o Pará remanescente!? Quem herdará a dívida do atual estado do Pará? Quem ficará com o passivo dos servidores inativos?
É por estas questões que o tema do separatismo precisa ser seriamente debatido. Não podemos votar no dia 11 de dezembro no calor da emoção. A separação poderá condenar o estado do Pará remanescente a um futuro econômico e social tenebroso, se constituindo como uma verdadeira “herança maldita”.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Divisão do Estado do Pará: por que e para quem ?
Os Estudantes da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará promoverão, no dia 06 de outubro de 2011, às 8:00 horas, no auditório do ICJ, um debate no âmbito da academia universitária, sobre o tema "Divisão do Estado do Pará: por que e para quem?".
Carreata contra a divisão do Pará percorre ruas (Foto: Wildes Lima)
Domingo, 02/10/2011, 13:12:01
Na manhã deste domingo (2), a 1ª carreata contra a Divisão do Pará percorreu as ruas de Belém. Iniciativa da sociedade civil, a carreata foi organizada por Mayara Macêdo, Ricardo Fialho, Eliel Marques e Tom.
O movimento surgiu nas redes sociais e tomou corpo por volta das 8h, quando cerca de 200 carros se concentraram na Aldeia Cabana para dar início ao percurso. A carreata perseguiu as avenidas Pedro Miranda, Duque de Caxias e Doca, de onde seguiu para a Praça da República.
A comissão organizadora contou com o apoio da Frente Contra a Divisão do Estado do Pará, comandada pelo deputado Celso Sabino e pelo vereador Abel Loureiro. O deputado Zenaldo Coutinho também esteve presente declarando o seu apoio.
Eliel Faustino, deputado estadual de Ananindeua e vice-presidente da Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós também apoiou a iniciativa e traduziu o espírito dos participantes: "o nosso objetivo é mobilizar a população e criar o clima de conscientização na cidade para dar a devida importância ao plebiscito. O que está em jogo não é apenas o presente, mas o futuro do Estado do Pará", comentou o deputado.
CONCENTRAÇÃO
Na concentração na Aldeia Cabana estavam cerca de 200 veículos e dois carros sons que seguiram de lá acompanhando o percurso, até a Praça da República.
Durante a carreata foram distribuiram botons, adesivos e bandeiras contra a divisão do Estado. Também estavam sendo vendidas camisetas aos interessados em aderir à causa.
No próximo dia 30, a mesma comissão organizadora participará de uma caminhada feita pelos estudantes que são contrários à divisão do Pará.
(Marina Chiari/DOL)
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