sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Crônicas sobre o Separatismo II: Os reais problemas a serem enfrentados
Eduardo José Monteiro da Costa
Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Professor da UFPA e Presidente do Conselho
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.
Nos últimos meses a polêmica sobre a questão do separatismo tem estado presente quase que diariamente na mídia e com a proximidade do plebiscito, que acontecerá em dezembro de 2011, a expectativa é que esta discussão se torne central no âmbito da sociedade paraense.
O fato é que a discussão sobre a divisão territorial do estado do Pará envolve paixões, mitos, interesses e algumas verdades que em grande parte ainda permanecem ocultas – se é que em algum momento elas serão realmente desveladas ao cidadão comum.
Não são poucos os que têm se aproveitado, apesar de pouco acúmulo que possuem sobre o tema, do embalo das discussões para angariar a sua projeção pessoal as vésperas de mais um ano eleitoral.
Certamente ser contra ou favorável ao separatismo será uma bandeira que veremos levantada por vários pré-candidatos a vereador e a prefeitos e por muitos políticos que apesar de já possuem mandatos usarão e abusarão do plebiscito para aumentar o seu capital político, e se consolidarem, caso a divisão seja aprovada, como fortes pré-candidatos aos novos cargos nos poderes executivo e legislativo.
Temo que em vez de uma discussão séria sobre o tema acabemos perdendo o foco num espetáculo de vaidades e busca por holofotes e projeções pessoais.
Até o momento o debate sobre o separatismo ainda está sendo caracterizado pela superficialidade. A maioria dos arautos da divisão vem demonstrando pouca profundidade em seus argumentos, o que é normal na medida em que não há nenhum estudo sério, amplo e aprofundado, capaz de subsidiar as discussões.
Na ausência de argumentos técnicos fundamentados que apontem para a viabilidade destes pretensos novos Estados e se o desmembramento realmente irá representar ou não o efetivo desenvolvimento destas regiões, a saída é contratar, ou contar com os préstimos gratuitos (sic), de marqueteiros consagrados e uma campanha milionária que certamente irá buscar compensar a falta de argumentos fundamentados por meio da emoção, paixão despertada e sentimentos de pertencimento.
Peças sofisticadas de publicidade serão elaboradas, pessoas de destaque na sociedade paraense serão acionadas, bandas de músicas consagradas contratadas e músicas animadas e dançantes compostas para a campanha.
Lamentavelmente o cidadão comum mais uma vez assistirá a este espetáculo sabendo que após o plebiscito muita pouca coisa de concreto mudará em sua vida. Como em qualquer campanha, independente do resultado, a maioria das promessas não será cumprida, e a população em geral será tratada apenas como uma massa de manobra para garantir o alcance dos interesses de determinadas elites, sejam estas políticas e/ou econômicas.
O principal problema não é o tamanho do estado do Pará, mas o “novo pacto colonial” imposto a Amazônia dentro do padrão de desenvolvimento capitalista brasileiro e mundial, o injusto modelo de federalismo fiscal que prejudica significativamente a capacidade de atendimento das necessidades da população por parte do Governo do Estado, a ausência de um projeto de desenvolvimento estratégico para o estado do Pará, a ultrapassada estrutura técnico-burocrática ao lado do já arcaico e ineficiente modelo de gestão setorializado de políticas, adotados pelos órgãos do executivo estadual.
Independente do tamanho do estado do Pará, se estes temas não forem frontalmente atacados a população do estado, independente se moram na capital Belém, ou no município mais distante desta, continuarão se queixando de ausência de políticas públicas efetivas, eficientes e eficazes.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Pará: Técnico do Ipea reprova separatismo
Economista aponta consequências prejudiciais na divisão do Estado, que será decidida no plebiscito marcado para dezembro
Quando o assunto é a eventual divisão do Pará, as projeções científicas do professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) e técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogerio Boueri Miranda, 45, prometem levantar ainda muita poeira em Carajás e Tapajós, as regiões no foco central do plebiscito marcado para 11 dezembro. Seus números já correram o País e tiveram a atenção das mais diversas mídias.
Parte de um estudo criterioso levantado em todo o Brasil entre 2007 e 2008, os dados do economista – que tem mestrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV e doutorado na Universidade de Maryland (EUA) – apontam para a inviabilidade das novas unidades da federação. Ele promete divulgar outras contas, desta vez sobre a área fiscal, cujo resultado deve embalar mais a campanha do “não”.
“Podem ser outras consequências (negativas)”, prevê. Rogério Boueri bate de frente com os separatistas e colegas de ramo, como o economista Célio Silva, que vem divulgando cálculos sobre a autonomia de Carajás, e Evaldo Viana, analista tributário da Receita Federal que referenda a emancipação de Tapajós. Para ele, as pesquisas estão equivocadas ao preconizar fôlego próprio dos dois Estados.
Caso virem realidade, a estimativa de Boueri é que a União e o Pará bancarão o ônus do desmembramento com um rombo nos cofres públicos. Ao ter analisado pedidos para o surgimento de cerca de 20 Estados, o técnico do Ipea informou que percebeu a chance de viabilidade apenas em um caso, referente ao triângulo mineiro. Leia abaixo os principais trechos da entrevista exclusiva concedida na semana passada ao jornalista J.R. Rodrigues para o site do deputado Márcio Miranda (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa.
Apesar do conhecido desejo de grande parte das populações de Carajás e Tapajós pela emancipação, o senhor acha que o plebiscito é uma decisão precipitada, sem que haja um estudo amplo envolvendo todas as esferas de governo e outros segmentos representativos e técnicos sobre a viabilidade ou não dos dois Estados?
Rogerio Boueri – Acho que sim, pois não houve um exame detalhado de como ficaria a situação dos outros Estados da Federação, com respeito ao Fundo de Participação dos Estados, o FPE, por exemplo, e muito menos de como ficaria a situação de remanescente do Pará caso se efetive a divisão.
Em caso de divisão e a partir do que mostram algumas projeções ou pesquisas como a que o senhor desenvolveu, que consequências mais danosas poderiam ocorrer nas áreas social, econômica e até cultural a curto, médio e longo prazo, já que se trata de um Estado com uma identidade e realidades muito particulares?
RB – Acho que para as populações do Tapajós e de Carajás a situação poderia melhorar, mas a um custo muito alto para o resto do País e mais alto ainda para o Estado do Pará.
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse que teme o dia seguinte à votação. Ele se referia ao possível surgimento de algum sentimento de animosidade. Como apagar esse fogo antes que se alastre?
RB – Acho que o governo paraense deveria repensar a sua política de gastos, procurando fazer justiça às populações daquelas regiões. Muito do fulgor separatista vem de uma divisão desigual dos recursos estaduais.
Vendo o outro lado da moeda: o senhor conhece algum levantamento seguro acerca da possibilidade de os dois pretensos Estados darem certo? Acaso as razões alegadas não seriam mais fortes que a do pessoal contra a divisão?
RB – Acho que o estudo do senhor Célio Silva muito bem feito, mas peca quanto à projeção de gastos do potencial Estado de Carajás, subestimando-as. Já o estudo do senhor Evaldo Viana sobre o potencial Estado de Tapajós é completamente irrealista. Ele prevê, por exemplo, que o Tapajós receberia cerca de R$ 2,5 bilhões a título de FPE, o que é mais que o Estado do Pará como um todo recebeu em 2010 (R$ 2,3 bilhões), não tem cabimento. Em suma, acho que esses dois novos Estados só se sustentarão com injeção maciça de recursos federais.
Quais os pontos principais de seu estudo anterior sobre o separatismo e que tiveram grande repercussão nacional?
RB – O principal ponto é que quando você cria um Estado novo, você amplia o gasto público brasileiro em R$ 1 bilhão. Isso porque a criação de um novo Estado implica a implementação dos três poderes em nível estadual, duplicando estruturas existentes.
Quais são as chances de o senhor estar equivocado?
RB – Como usei métodos estatísticos, sempre existe a chance de desvios. Contudo, dado o montante das despesas, tais desvios não mudarão o ponto fundamental das minhas conclusões.
O senhor acredita que, diante da possibilidade da criação desses Estados, pode haver interesses econômicos e políticos envolvidos, sobrepondo-se aos verdadeiros anseios do povo?
RB – Prefiro não responder.
Seus esforços técnicos partirão dessa vez para as questões fiscais. O quadro preocupante traçado em seus dados sobre o eventual fracionamento do Estado pode ser revertido ou ficar ainda pior?
RB – Acredito que a situação fiscal do remanescente Pará, caso o estado seja dividido, será preocupante, pois ele perderá receitas e não será capaz de cortar despesas na mesma proporção. Para compreender esse ponto, basta lembrar que os funcionários públicos estaduais não serão demitidos, é claro, e que os pensionistas não deixaram de ser pagos.
Supondo que a divisão seja aprovada, com os 17% de área restante e, portanto, com a diminuição de suas riquezas naturais, em potencial energético e hídrico, por exemplo, além de refração na produção animal e de sua área verde, o Pará correria o risco de inclusive sentir “moralmente” o golpe por virar a menor parte do bolo? Os que defendem a integridade afirmam que, pejorativamente, seria até chamado de "Parazinho"...
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Nota Oficial
Em Defesa da Unidade do Pará
A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, reunida sua direção plena, deliberou posição pela manutenção da unidade do estado do Pará, contrária a proposta de divisão do nosso estado e pela construção de um projeto de desenvolvimento, com valorização do trabalho, que rompa com a concepção de rapina que perpassa as elites antigas e novas.
Entendemos que essa proposta de divisão é contrária aos interesses dos trabalhadores e da sociedade, servindo a interesses de elites politicas locais e de grandes empresas como Vale do Rio Doce e Cargil, que preferem relações com aqueles políticos regionais a enfrentar uma posição ou oposição politica mais madura do conjunto do estado.
Pugnamos por uma politica de inclusão que aponte para o desenvolvimento com valorização do trabalho, em todo o estado do Pará e afirmamos que dividir o estado não resolve a ausência de politicas publicas que atenda às demandas da sociedade.
Avaliamos que os mesmos atores que defendem a divisão do estado não apresentam solução às demandas sociais, nos municípios que dirigem, muito pelo contrário, no geral são responsáveis por graves desrespeitos aos direitos dos trabalhadores e da sociedade.
Outra parcela desses autores, as grandes empresas, são vorazes na rapinagem das riquezas de nosso país e colocando em risco nossa soberania. Atacaram e destruíram a reserva mineral no Amapá e estão fazendo o mesmo no Pará, buscam apenas facilitar o saque com implantação de governo mais dócil.
Dessa forma, a CTB se afirma CONTRÁRIA a divisão do estado do Pará e mobilizará seus filiados, o conjunto dos trabalhadores e em unidade com as demais entidades sindicais e do movimento social para impedir a destruição de nossa estado.
Não à Divisão do Pará e pela construção de um Projeto Estadual de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho;
José Marcos de Lima Araujo
José Marcos de Lima Araujo
Presidente - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Pará)
(91) 8881-5823 – marcaoctb@hotmail.com
(91) 8881-5823 – marcaoctb@hotmail.com
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Crônicas sobre o Separatismo (Parte 1): A Polêmica do Separatismo e a Questão da Gestão de Políticas
Nos últimos meses a polêmica sobre a questão do separatismo tem estado presente quase que diariamente na mídia. Muitos aproveitam o embalo das discussões para angariar a sua projeção pessoal em véspera de ano eleitoral. Certamente ser contra ou favorável ao separatismo será uma bandeira que veremos levantada por vários candidatos na próxima eleição. Contudo, percebe-se, por parte de alguns de seus defensores, a inexistência de estudos mais detalhados que apontem para a viabilidade destes novos Estados, e se realmente o desmembramento irá representar ou não o efetivo desenvolvimento destas regiões.
Sempre digo quando sou indagado que se tamanho fosse sinônimo de desenvolvimento o estado de Sergipe seria o mais desenvolvido do país. Há alguns anos fui convidado para fazer uma consultoria na região do Alto Sertão Sergipano, que fica no limite com os estados de Pernambuco e Bahia e que dista da capital, Aracajú, apenas 2 horas de carro. Curiosamente, a queixa da população daquela região é muito parecida com a população residente nas regiões paraenses que almejam emancipação, principalmente a ausência do Estado e a falta de políticas públicas adequadas.
Sobre isto, duas questões merecem ser levantadas.
Em primeiro lugar, o desmembramento, como anteriormente dito, por si só não representa garantia de desenvolvimento. O principal problema, no meu ponto de vista, não é o tamanho do Pará, mas a inexistência de uma estrutura burocrática adequada para se fazer gestão de políticas públicas. Por mais que até haja uma filosofia de descentralização da gestão, esta filosofia deve ter respaldo na arquitetura técnica-burocrática. Quem estuda gestão pública entende que para cada filosofia de gestão há uma estrutura burocrática adequada. Descentralização implica na superação do já ultrapassado modelo setorial, para a gestão territorializada das políticas. Implica em trazer a população para mais próximo do Estado, não somente na escolha das obras ou programas, mas principalmente através do controle social e da transparência de que as ações do governo têm um objetivo mais amplo. Uma visão de futuro!
Neste sentido, estou convencido de que é questão sine qua non a realização de uma ampla reforma administrativa na burocracia do Governo do Estado. Não uma reforma para acomodar interesses partidários ou para se abrir espaço para aliados políticos. Mas uma reforma capaz de modernizar a forma de se fazer gestão pública, trazendo o cidadão para mais próximo dos gestores, e conferindo às políticas e ações maior agilidade, eficiência e eficácia. O Estado hoje está “inchado”. Muitas estruturas estão superpostas e muitas delas são ineficientes. Racionalizando e adequando a gestão, e aqui não estou defendendo uma gestão por resultados, é possível diminuir o custeio, ampliar o volume de investimentos e trazer o cidadão para mais próximo dos gestores.
Aliado a isto está à segunda questão. Precisamos de um Projeto para o estado do Pará. Qual é o Pará que queremos? Que tipo de desenvolvimento queremos para o nosso estado?
O diagnóstico das características econômicas e entraves de nosso estado é claro. Não há discordância de que precisamos mudar radicalmente a sua base econômica, agregando valor e diversificando a produção. Mas do diagnóstico para uma posologia de intervenção eficaz a distância é muito longa. Implica em mexer com um conjunto de interesses das mais diversas estirpes. Finalizo com algo que aprendi com um professor meu na Unicamp. O desenvolvimento tem dois lados. Um lado é mais atraente, consiste em sonhar, planejar, construir, arquitetar. Mas, o desenvolvimento também é constituído por um lado que infelizmente muitos gestores não enfrentam como deveriam. Implica em combater, desconstruir, contrariar, principalmente os projetos de indivíduos ou de certos grupos que acabam sendo prejudiciais ao restante da população. A mensagem final é clara, precisamos de um Projeto para o Pará que subordine os interesses individuais e privados aos interesses da ampla maioria da população. Somente assim teremos um Pará desenvolvido e que tanto sonhamos.
Frente em Defesa do Pará inaugura comitê central
Será inaugurado, às 18 horas desta segunda-feira (26), o comitê central da Frente em Defesa do Pará contra a criação do Estado de Carajás. O novo espaço fica localizado na avenida Governador José Malcher, nº 1041, entre Dom Romualdo de Seixas e Almirante Wandenkolk, e será utilizado para reuniões, distribuição de materiais publicitários, registros de novos membros e outras ações com o objetivo de garantir a integridade territorial do Pará. Parlamentares, líderes empresariais e presidentes de entidades de classe que compõem a diretoria da Frente estarão presentes na solenidade de inauguração.
Lançada no dia 2 de junho deste ano, na Associação Comercial do Estado do Pará (ACP), a Frente em Defesa do Pará, que fará campanha contra a divisão do Estado para a criação do Estado de Carajás, é presidida pelo deputado federal Zenaldo Coutinho e tem como primeiro vice-presidente Sérgio Bitar, presidente da ACP.
O movimento é composto por reconhecidos empresários, profissionais de diversas áreas do conhecimento, artistas e políticos. Entre os membros da frente estão: Ophir Cavalcante Junior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; José Conrado, presidente da Federação das Industrias do Pará; Eduardo Costa, presidente do Conselho Regional de Economia; a cantora Lucinha Bastos, parlamentares, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores.
A campanha pela manutenção territorial do Pará será feita por quatro agências paraenses: Gamma, Griffo, Galvão e Mendes, que não estão cobrando pelos serviços. Juntas, essas quatro empresas formam o consórcio GGGM Pará, responsável em planejar, criar e produzir a campanha contra a divisão.
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
CORECON-PA promoverá palestra sobre divisão territorial do Estado
A sociedade paraense está às portas de mais um importante fato histórico que condicionará a trajetória futura de desenvolvimento da região, o plebiscito previsto para o dia 11 de dezembro deste ano levará os cidadãos paraenses às urnas para decidir sobre a divisão territorial do Estado. Pensando nisto, o Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA) debaterá no dia 30 de setembro, às 19h00, os aspectos políticos e econômicos pertinentes à eventual repartição territorial.
Com o tema “Aspectos Políticos e Econômicos do Separatismo no Estado do Pará”, a palestra será moderada pelo Presidente do CORECON-PA, o economista Eduardo Costa, e debatida pela economista Lucia Bahia, Doutora em Economia e professora da UNAMA, e pelo economista e cientista político Roberto Corrêa, Doutor em Ciências Políticas, e professor da UFPA.
Pontos como o modelo de federalismo fiscal que prejudica a capacidade de atendimento das necessidades da população por parte do Governo do Estado, a ausência de um projeto de desenvolvimento estratégico para o Estado e o modelo de gestão setorializado de políticas públicas serão abordados durante a palestra. “Se estes temas não forem frontalmente atacados, a população do Estado independente se moram na capital Belém ou no município mais distante desta, continuarão se queixando de ausência de políticas públicas efetivas, eficientes e eficazes”, alertou Eduardo Costa.
INSCRIÇÕES
A palestra será aberta ao público em geral. As inscrições são limitadas. Para participar, os interessados poderão se inscrever mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue na Casa do Economista no horário das 8h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, localizada na Rua Jerônimo Pimentel, 918.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Campanha contra divisão do Pará aposta em tecnobrega - Matéria publicada na Folha.com
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
A campanha das duas frentes contra a divisão do Pará usa o tecnobrega, ritmo típico do Estado, para se contrapor ao jingle sertanejo criado pelo marqueteiro Duda Mendonça na campanha do "sim".
Com o lema "não e não", a letra é assinada pelo paraense Edilson Moreno, compositor de músicas gravadas pela banda Calypso.
O jingle repete o número 55, que o eleitor paraense deverá apertar nas urnas em dezembro se for contrário à criação de mais dois Estados no atual território: Carajás (atual sul e sudeste) e Tapajós (região oeste).
Para Moreno, o tecnobrega é "a cara do Pará", enquanto o sertanejo adotado pelo baiano Duda Mendonça é "música lá de fora", sem identidade com o Estado.
O plebiscito tem quatro frentes --contra e a favor a cada um dos possíveis novos Estados--, que foram autorizadas pela Justiça Eleitoral a começar a campanha nas ruas na semana passada. Na prática, os grupos do "sim" atuam integrados, assim como as frentes do "não".
A votação será no dia 11 de dezembro. Mesmo se o "sim" ganhar, a divisão do território só ocorrerá se aprovada na Câmara e no Senado.
Redes sociais movimentam a campanha contra a divisão do Pará
A campanha contra a Divisão do Pará já está a todo vapor na internet. Comunidades no Facebook, Orkut, twitter, blogs e sites criados pela iniciativa de militantes muitas vezes anônimos congregam seguidores de todas as regiões do Estado do Pará e até gente de outros países.
A prova da força de mobilização destas redes aconteceu no dia 21 de agosto quando, através das comunidades do facebook, foi organizada uma grande marcha que contou com a participação de mais de cinco mil pessoas.
O número de seguidores tem aumentado a cada momento conforme vai se aproximando a data do plebiscito que vai decidir o destino do Estado do Pará e conforme a discussão vai tomando conta da sociedade.
Uma das comunidades mais fortes é a Resistência 55, cujo nome no facebook é “Pará sem divisão: a Resistência”
A origem do nome, segundo um de seus criadores, o advogado e músico Eduardo Cunha, evoca os grupos civis que durante a história viram-se obrigados a se organizar e reagir. Como exemplo, ele cita a resistência francesa diante da invasão Nazifascista e a resistência do Movimento da Cabanagem.
“Nada há de alusão à violência mas sim à resistência pacífica (satiagraha) de Gandhi e o Direito de Resistência previsto no Pacto de São José da Costa Rica”, explica .
Hoje a Resistência 55 conta 3620 membros, composto eminentemente de profissionais liberais, artistas, estudantes, etc. Entre os membros ilustres que já deixaram mensagens ao grupo encontram-se os cantores Fafá de Belém, Leila Pinheiro, e Alcyr Guimarães
Uma das ações ousadas dos membros desta comunidade aconteceu no show da Cantora Fafá de Belém, no Hangar Centro de Convenções onde eles entregaram uma grande bandeira do Pará à cantora Fafá de Belém o que motivou uma manifestação de apoio ao movimento contra a divisão do Estado. O grupo também distribuiu mil bandeirinhas do Pará durante a Primeira Marcha Contra a Divisão com custo arrecadado entre seus membros.
Pará Pai d'égua - Outro grupo forte no Facebook é o “Pará Pai d'égua!!”, uma tribuna aberta para quem dela quiser participar, desde que tenha interesse em defender o Pará e lutar contra a divisão.
O criador é o jornalista Lazaro Araújo um dos mais ferrenhos defensores da manutenção da integridade territorial do Estado. Ele convida todos as pessoas que têm perfil nas redes sociais a aderirem ao grupo. “ É só enviar os posts para o grupo. Todos os membros têm liberdade para assim proceder. Se um post for contrário ao perfil, a gente tem também liberdade de deletar” explica .
Lázaro explica que a idéia é participar de todas as atividades em defesa do Pará mesmo as que não sejam criadas pelo seu grupo. Para alcançar um grande número de membros, O Pará Pai d’égua está sempre adicionando novos membros. “O número só cresce, são amigos do facebook, gente de todas as idades e das mais diferentes profissões. O grupo não estabelece exceção e regras, só a de que seja contra a divisão”, comenta o jornalista.
Onde procurar mais comunidades, perfis ou grupos que sejam contra a Divisão do Estado do Pará
Blogs:
Twitter:
@defesadopara
@PAsempreGRANDE
@SouPará
Facebook:
Frente Para Não Separar
Resistência 55
Pará Pai d´égua
http://www.facebook.com/groups/206420526085077/
Problemas técnicos
Caríssimos,
Infelizmente nosso blog foi retirado do ar na última quarta-feira e todo seu conteúdo foi perdido. Por isso tivemos que reconstruí-lo com este novo endereço. Espero contar com a participação de todos vcs que amam o Pará e que não querem vê-lo dividido. Muito obrigado e digam Não e Não à divisão.
Defesa do Pará 55
Infelizmente nosso blog foi retirado do ar na última quarta-feira e todo seu conteúdo foi perdido. Por isso tivemos que reconstruí-lo com este novo endereço. Espero contar com a participação de todos vcs que amam o Pará e que não querem vê-lo dividido. Muito obrigado e digam Não e Não à divisão.
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