segunda-feira, 17 de outubro de 2011
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO PARÁ
Réia Sílvia Lemos[1]
Postado no Facebook
Gostaria de saber dos Paraenses, qual a opinião deles a respeito da campanha de alguns deputados estaduais sobre a divisão do Estado?
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Nessas regiões, os paraenses são muito poucos, pois a maioria se encontrava às margens dos rios (ribeirinhos). Os projetos de integração nacional dos governos militares trouxeram imigrantes de diferentes rincões do país e são estes, que por não terem a identidade regional procuram criar outras unidades federativas.
Foram esses migrantes que devastaram as matas da região, pois o nativo daqui sabia aproveitar do que a floresta tinha para lhe oferecer (é claro que viviam ainda como seus povos ancestrais) e sobreviviam em plácido e integrado (in)desenvolvimento sustentável. Assim o fazem e faziam porque os recursos eram e ainda são parcos para atividades produtivas inovadoras, daí que a coleta e a pesca artesanal e uma, ainda hoje, incipiente agricultura familiar são dominantes.
No processo de tentativa de ocupação, desenvolvimento e integração regional vieram muitos paupérrimos, o que só piorou a realidade social local, porque trouxe a violência rural (antes inexistente ou pontual), seja pela reforma agrária ou nos projetos mineradores.
Os que vieram com dinheiro, logo atrás, foram comprando as terras que estavam às margens da Transamazônica e vicinais principais. Aquele que tinha sido beneficiado com a terra foi vendendo a que lhe tinha sido doada, para depois se organizar e ir reivindicar novamente e novamente e mais novamente, outras terras, para novamente reiniciar o ciclo de invasão, pedição, venda.
Esses de maior poder aquisitivo foram se tornando, mais e mais, grandes produtores rurais. Paciência! Nessas regiões do Sudeste e Sul foram criando as grandes fazendas, dizimando as espécies vegetais que caracterizavam a economia local ou a riqueza vegetal das matas. Afinal... não dá para criar gado na copa das árvores, não é mesmo? Idem para a soja, a cana de açúcar...
Sendo todos eles "estrangeiros" em nossas terras, com laços afetivos aos seus estados natais, raríssimamente esse pessoal conhece a cultura local ou sequer Belém. Os pobres e miseráveis, porque assim o são... Derramados que foram pelos projetos de reforma agrária ou por dispensação governamental nos comboios férreos que vinham do estado vizinho. Esse pessoal não tem a mínima idéia de onde seja e como seja a capital do Estado.
Perturbam a assistência social das prefeituras dessas macrorregiões fazendo pedidos para "visitar algum tipo de parente", em algum Estado vizinho; para ir fazer tratamento de saúde, acolá, naquele estado do NE ou CO. Nunca, mas nunca solicitam ou aceitam, na realidade "exigem" ir para o estado, A, B e C, dacolá...
Se não são daqui, se são dacolá... Se não conhecem a nossa cultura, não conhecem o nosso Estado, o seu povo e a sua gente, eles querem é mais se separar. É muito conveniente e, em princípio, nas décadas de 80 e 90, até teve sentido o redimensionamento territorial dessas regiões, dada a distância do centro decisório do Estado e, mesmo assim, ainda distantes estão.
O que não está certo é criar município só para ser curral de político local, que não têm economia com base em nada, a não ser receber os repasses do ESTADO (federal e estadual). Criar município apenas para receber o FPM e o ICMS gerados em outros municípios, NÃO! Se dentro de um prazo "x" está provado que não se mantém, não tem autonomia, volta ao município mãe.
Esse papo de plebiscito, como disse é papo. Sou testemunha de municípios que foram criados a partir do meu e que nunca nos foi permitido opinar sobre esses desmembramentos. Fazer plebiscito com a "meia dúzia de interessados" é tripudiar... É claro que "os interessados estão de acordo". Têm que ser perguntado a todos os interessados do Estado. Mas como o povo daqui é pacífico, será aprovado!
Tem sentido uma redivisão territorial, mas o que querem é ficar com o que tem de riqueza do Município/ Estado, deixando à míngua o município/estado mãe. O território do Tapajós clama uma divisão, face à dimensão territorial do Pará; no entanto, quer tirar toda um faixa territorial gigantesca à sudoeste e noroeste. Por que não fica só com o seu lado, donde está o Tapajós? Lá em cima não tem nada que lembre o mesmo... O Estado de Carajás, levará as minas mais avantajadas do planeta, a hidrelétrica de Tucuruí, as regiões pecuárias e agrícolas do Sudeste paraense, as praias fluviais do Araguaia e Tocantins.
O Território do Marajó, o único que ainda tem o povo paraense, a cultura ancestral e jeito de ser paroara. Ao estado mãe... ah! ficam algumas indústrias da região metropolitana e o turismo receptivo e uma dezena de micromunicípios do Salgado, que nem o peixe que é produzido, por aqui passa. Desce direto a BR010 ou pega a BR316. Isso basta, não é mesmo? Pra que mais?
[1] Profª Associado II – D.Sc. Ciências Morfológicas – Esp. DESCPI-DHA
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde e Direitos Humanos – LEPPPS-DH
Postado no Facebook
Gostaria de saber dos Paraenses, qual a opinião deles a respeito da campanha de alguns deputados estaduais sobre a divisão do Estado?
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Os paraenses, por estarem acostumados à dimensão desse território, nunca se importaram em dividi-lo. Agora, os imigrantes que ocupam as regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, porque não são daqui, porque não têm afinidade com o Pará, querem criar os estados do Carajás e do Tapajós.
Nessas regiões, os paraenses são muito poucos, pois a maioria se encontrava às margens dos rios (ribeirinhos). Os projetos de integração nacional dos governos militares trouxeram imigrantes de diferentes rincões do país e são estes, que por não terem a identidade regional procuram criar outras unidades federativas.
Foram esses migrantes que devastaram as matas da região, pois o nativo daqui sabia aproveitar do que a floresta tinha para lhe oferecer (é claro que viviam ainda como seus povos ancestrais) e sobreviviam em plácido e integrado (in)desenvolvimento sustentável. Assim o fazem e faziam porque os recursos eram e ainda são parcos para atividades produtivas inovadoras, daí que a coleta e a pesca artesanal e uma, ainda hoje, incipiente agricultura familiar são dominantes.
No processo de tentativa de ocupação, desenvolvimento e integração regional vieram muitos paupérrimos, o que só piorou a realidade social local, porque trouxe a violência rural (antes inexistente ou pontual), seja pela reforma agrária ou nos projetos mineradores.
Os que vieram com dinheiro, logo atrás, foram comprando as terras que estavam às margens da Transamazônica e vicinais principais. Aquele que tinha sido beneficiado com a terra foi vendendo a que lhe tinha sido doada, para depois se organizar e ir reivindicar novamente e novamente e mais novamente, outras terras, para novamente reiniciar o ciclo de invasão, pedição, venda.
Esses de maior poder aquisitivo foram se tornando, mais e mais, grandes produtores rurais. Paciência! Nessas regiões do Sudeste e Sul foram criando as grandes fazendas, dizimando as espécies vegetais que caracterizavam a economia local ou a riqueza vegetal das matas. Afinal... não dá para criar gado na copa das árvores, não é mesmo? Idem para a soja, a cana de açúcar...
Sendo todos eles "estrangeiros" em nossas terras, com laços afetivos aos seus estados natais, raríssimamente esse pessoal conhece a cultura local ou sequer Belém. Os pobres e miseráveis, porque assim o são... Derramados que foram pelos projetos de reforma agrária ou por dispensação governamental nos comboios férreos que vinham do estado vizinho. Esse pessoal não tem a mínima idéia de onde seja e como seja a capital do Estado.
Perturbam a assistência social das prefeituras dessas macrorregiões fazendo pedidos para "visitar algum tipo de parente", em algum Estado vizinho; para ir fazer tratamento de saúde, acolá, naquele estado do NE ou CO. Nunca, mas nunca solicitam ou aceitam, na realidade "exigem" ir para o estado, A, B e C, dacolá...
Se não são daqui, se são dacolá... Se não conhecem a nossa cultura, não conhecem o nosso Estado, o seu povo e a sua gente, eles querem é mais se separar. É muito conveniente e, em princípio, nas décadas de 80 e 90, até teve sentido o redimensionamento territorial dessas regiões, dada a distância do centro decisório do Estado e, mesmo assim, ainda distantes estão.
O que não está certo é criar município só para ser curral de político local, que não têm economia com base em nada, a não ser receber os repasses do ESTADO (federal e estadual). Criar município apenas para receber o FPM e o ICMS gerados em outros municípios, NÃO! Se dentro de um prazo "x" está provado que não se mantém, não tem autonomia, volta ao município mãe.
Esse papo de plebiscito, como disse é papo. Sou testemunha de municípios que foram criados a partir do meu e que nunca nos foi permitido opinar sobre esses desmembramentos. Fazer plebiscito com a "meia dúzia de interessados" é tripudiar... É claro que "os interessados estão de acordo". Têm que ser perguntado a todos os interessados do Estado. Mas como o povo daqui é pacífico, será aprovado!
Tem sentido uma redivisão territorial, mas o que querem é ficar com o que tem de riqueza do Município/ Estado, deixando à míngua o município/estado mãe. O território do Tapajós clama uma divisão, face à dimensão territorial do Pará; no entanto, quer tirar toda um faixa territorial gigantesca à sudoeste e noroeste. Por que não fica só com o seu lado, donde está o Tapajós? Lá em cima não tem nada que lembre o mesmo... O Estado de Carajás, levará as minas mais avantajadas do planeta, a hidrelétrica de Tucuruí, as regiões pecuárias e agrícolas do Sudeste paraense, as praias fluviais do Araguaia e Tocantins.
O Território do Marajó, o único que ainda tem o povo paraense, a cultura ancestral e jeito de ser paroara. Ao estado mãe... ah! ficam algumas indústrias da região metropolitana e o turismo receptivo e uma dezena de micromunicípios do Salgado, que nem o peixe que é produzido, por aqui passa. Desce direto a BR010 ou pega a BR316. Isso basta, não é mesmo? Pra que mais?
[1] Profª Associado II – D.Sc. Ciências Morfológicas – Esp. DESCPI-DHA
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde e Direitos Humanos – LEPPPS-DH
terça-feira, 11 de outubro de 2011
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Crônicas sobre o Separatismo (Parte 5): Plebiscito, democracia e mídias sociais
Eduardo Costa
Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Professor da UFPA e Presidente do Conselho
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.com
Regional de Economia do Estado Pará (CORECON-PA). E-mail: ejmcosta@gmail.com
O debate sobre o separatismo está obrigando a sociedade paraense a discutir o estado do Pará, mas a fundamentalmente repensar a sua forma de participação na política cotidiana.
Está claro que de nada vai adiantar manter um estado grande, unido, ou até mesmo dividir em três novas unidades federativas, se não houver uma mudança radical em nosso modelo de desenvolvimento assentado na exportação de produtos primários com baixa agregação de valor e na pouca internalização da riqueza e da renda gerada, e no atual modelo de federalismo fiscal que condena veementemente o estado do Pará a ser um estado subdesenvolvido possuindo um setor público com pouca capacidade de executar políticas públicas adequadas para fazer frente às diversas demandas sociais.
Hoje, descartando os defensores do ufanismo econômico, o estado do Pará é reconhecido por ter lastimáveis indicadores sociais. Temos um baixo IDH (0,72, o 15º do país), o pior IDEB do país, problemas endêmicos sérios como a malária no Marajó, um alto déficit em temos de leitos hospitalares (algo em torno de 11,5 mil leitos), 1,5 milhões de paraenses, de nascimento ou por opção, vivendo abaixo da linha de pobreza, 600 mil pessoas sobrevivendo graças a programas de transferências de renda como o Bolsa Família, além de sermos campeões nacionais em morte no campo, tráfico de seres humanos e prostituição infantil.
Participando ontem a noite de um debate sobre os rumos da campanha contra a divisão territorial, escutei na intervenção de uma paraense guerreira, daquelas que não se conformam com o quadro atual, uma afirmativa emblemática neste contexto.
Ao falar sobre a campanha ela disse que o nosso candidato nesta campanha não era nenhum político, mas sim o estado do Pará. É isto mesmo, este é o momento oportuno para repensarmos e refundarmos o nosso estado. A sociedade paraense não pode mais ver a política como algo eminentemente de competência dos políticos.
Precisamos nos envolver mais em temas como o separatismo, mas também em temas como a Reforma
Tributária, a Lei Kandir, o ICMC de energia elétrica, a Reforma Política, Belo Monte e uma série de outros que afetam, mesmo que indiretamente, a nossa vida.
Estou participando ativamente deste debate, porém tenho a expectativa de que ele não se encerre no dia 11 de dezembro com o plebiscito. O dia seguinte talvez seja mais importante do que este período eleitoral. Reitero o que disse no início desta crônica, de nada vai adiantar a unidade ou a divisão territorial se não mudarmos radicalmente o nosso modelo de desenvolvimento.
Em todo este contexto destaco com muito entusiasmo a participação da sociedade civil nas mídias sociais como o Facebook, que criaram diversos grupos de discussão sobre o tema do separatismo: Pará sem Divisão: A Resistência; Diga Não a Divisão do Pará; O Pará de Cara Limpa e Sem Rachaduras; Diga não a Divisão do Estado do Pará; Não a Separação do Estado do Pará, dentre outras.
Pude conhecer muitos dos membros destas comunidades nos últimos tempos e muito me alegrei ao ver que ainda temos pessoas que sonham com um Pará diferente, mas acima de tudo que saem de sua zona de conforto e enfrentam muitas vezes inúmeras dificuldades na busca de um ideal coletivo. Ganhei amigos, mas acima de tudo ganhei companheiros de luta! Apesar de ser Diretor de uma das frentes oficiais desta
campanha, acredito que a força da sociedade civil por meio das mídias sociais poderá fazer a diferença neste plebiscito.
Amanhã teremos um debate a ser realizado na UFPA e organizado pelos alunos do Curso de Direito. É um acontecimento emblemático. A sociedade está se organizando, fora das estruturas tradicionais. Será um momento democrático que nos ensejará repensarmos o Pará acima de tudo.
Espero que esta iniciativa possa ser replicada nas escolas, universidades, condomínios, centros comunitários, ruas e até mesmo nas casas dos paraenses de nascimento ou por opção. Viva a democracia! Vamos repensar o Pará! Vamos mudar o Pará!
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